A criação do cargo de provimento efetivo de professor indígena foi proposto na Assembleia Legislativa [AL-CE], através do projeto de indicação 229/09 da deputada Rachel Marques [PT].A ideia faz parte da principal reivindicação de representantes de tribos indígenas que participaram da audiência pública para discutir educação indígena, na tarde desta segunda-feira [4] na Casa Legislativa.
Para a parlamentar, que solicitou o debate, o cargo vai viabilizar a realização de concurso público específico e diferenciado para esse tipo de magistério que precisa ser valorizado.
“O professor indígena deve pertencer à tribo e participar de curso de capacitação. Com isso, iremos fazer o resgate da memória histórica da cultura desse povo e valorizar esses profissionais da educação”, acrescentou ela.
“O professor indígena deve pertencer à tribo e participar de curso de capacitação. Com isso, iremos fazer o resgate da memória histórica da cultura desse povo e valorizar esses profissionais da educação”, acrescentou ela.
O coordenador das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará, cacique Jorge Tabajara, destacou a necessidade das escolas indígenas em todas as tribos do Estado. “Tivemos avanços significativos nesse sentido, mas ainda não temos escolas em todas as tribos e nem os direitos trabalhistas garantidos para nossos professores que estão submetidos a contratos temporários”, reclamou.
A professora Nohemy Resende, representante da Secretaria da Educação do Estado [Seduc], fez uma explanação sobre a realidade da educação indígena no Ceará. Segundo ela, atualmente o estado conta com 39 escolas em 15 municípios, totalizando 5.916 alunos em 2011.
Ela defendeu o fortalecimento desses equipamentos como espaço de inclusão social e respeito à diversidade, além da promoção da cultura de paz. “Precisamos instituir a política de educação indígena como uma ação do Estado, e não de um governo, ainda precisamos avançar”, concluiu.
O indígena Tapeba, que também é assistente técnico da Coordenação Regional de Fortaleza da Funai, Ricardo Weibe, cobrou a efetivação da lei federal 11.645/08, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Ela defendeu o fortalecimento desses equipamentos como espaço de inclusão social e respeito à diversidade, além da promoção da cultura de paz. “Precisamos instituir a política de educação indígena como uma ação do Estado, e não de um governo, ainda precisamos avançar”, concluiu.
O indígena Tapeba, que também é assistente técnico da Coordenação Regional de Fortaleza da Funai, Ricardo Weibe, cobrou a efetivação da lei federal 11.645/08, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Ricardo Weibe entregou à deputada Raquel Marques um documento com 40 propostas para a melhoria da educação indígena, incluindo questões de infraestrutura, desenvolvimento social e capacitação do magistério. A parlamentar se comprometeu em transformar em projeto as sugestões viáveis.
Participaram da audiência representantes do Ministério Público Federal, da Organização dos Professores Indígenas do Ceará [Oprince], da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado e da Funai-CE.
Participaram da audiência representantes do Ministério Público Federal, da Organização dos Professores Indígenas do Ceará [Oprince], da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado e da Funai-CE.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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