Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa dessa quarta-feira [20], o deputado Roberto Mesquita [PV] apontou discordâncias no modo como o Governo aplica os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza [Fecop].Para o parlamentar, as ações são pulverizadas e acabam não surtindo o efeito esperado. Segundo Mesquita, os R$ 300 milhões anuais deveriam ser destinados aos 30 municípios com os menores índices de desenvolvimento humano. O IDH é composto a partir da expectativa de vida ao nascer, com dados da educação e Produto Interno Bruto [PIB] per capita.
Roberto criticou o fato de o Fecop ser distribuído por várias secretarias. “Não podemos imaginar que esse fundo ainda seja distribuído por secretarias, onde os planejamentos não têm o mesmo objeto da criação do fundo. Não discuto o mérito das ações, mas a pulverização dos recursos”, ponderou.
Em aparte, o deputado Professor Pinheiro [PT] disse ter sido conselheiro do Fecop quando estava à frente da Secretaria Estadual da Cultura [Secult]. Ele admitiu a necessidade de aperfeiçoamentos serem feitos em relação à aplicação dos recursos.
“No entanto, não acredito que tirar das secretarias seja a solução. A primeira dificuldade é você ter mecanismo para avaliar realmente como o recurso alterou a condição de pobreza da comunidade”, comentou.
Em aparte, o deputado Professor Pinheiro [PT] disse ter sido conselheiro do Fecop quando estava à frente da Secretaria Estadual da Cultura [Secult]. Ele admitiu a necessidade de aperfeiçoamentos serem feitos em relação à aplicação dos recursos.
“No entanto, não acredito que tirar das secretarias seja a solução. A primeira dificuldade é você ter mecanismo para avaliar realmente como o recurso alterou a condição de pobreza da comunidade”, comentou.
O líder interino do Governo na Casa, deputado Sérgio Aguiar [PSB], assegurou que inúmeras ações do Executivo são realizadas com recursos do Fecop no intuito de reduzir a pobreza no Ceará. Ele citou a distribuição de kits sanitários e construção de quadras poliesportivas.
E ressaltou a entrega de pontos do Programa de Saúde da Família [PSF] no Interior. Por fim, argumentou: “já existe bônus para os 50 municípios com menores índices de IDH. Realmente são ações descentralizadas. Como o Estado é muito grande , nem sempre se nota”.
E ressaltou a entrega de pontos do Programa de Saúde da Família [PSF] no Interior. Por fim, argumentou: “já existe bônus para os 50 municípios com menores índices de IDH. Realmente são ações descentralizadas. Como o Estado é muito grande , nem sempre se nota”.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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