O secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, e a secretária administrativa da pasta, Ana Angélica, apresentaram nesta quinta-feira [24] os relatórios de execução orçamentária da Secretaria relativos aos quatro trimestres de 2010 e de 2011.A prestação de contas aconteceu na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, obedecendo a princípio constitucional de publicidade das contas públicas, conforme alertou Arruda Bastos.
A reunião foi presidida pelo deputado Carlomano Marques [PMDB] e contou também com as presenças dos deputados Antonio Granja [PSB], Lula Morais [PCdoB], Dedé Teixeira [PT] e Fernanda Pessoa [PR].
Em 2010, conforme o relatório apresentado, o tesouro do Estado gastou R$ 96 milhões com pessoal, registrou custeio de R$ 440 milhões e investiu R$ 201 milhões. No mesmo período, com recursos de outras fontes, foram gastos R$ 62 milhões com pessoal, R$ 224 milhões com custeio e R$ 83 milhões com investimentos.
Nos quatro trimestres de 2011, foram pagos com recursos do tesouro do Estado R$ 650 milhões em custeio, R$ 145 milhões em investimentos e R$ 69 milhões a pessoal. Com recursos de outras fontes, foram pagos custeio de R$ 213 milhões, R$ 88 milhões em investimentos e R$ 69 milhões com pessoal.
Carlomano Marques, em sua intervenção, considerou baixos os investimentos efetivados para a quantidade de realizações desenvolvidas pelo Estado na área de saúde, em 2011.
Ele observou que estão sendo ou foram construídos hospitais de alta complexidade em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixeramobim, além de policlínicas e centro de especialidades odontológicas em diversos municípios do Estado.
O secretário Arruda Bastos respondeu que os investimentos na construção de novos equipamentos de saúde vêm sendo realizados desde 2009, o que leva a diluição dos gastos ao longo do período. Portanto, os gastos seriam compatíveis com as construções realizadas pelo Estado.
Antônio Granja cobrou da Secretaria a fiscalização do trabalho desenvolvido pelo hospital polo de Limoeiro do Norte. Segundo o parlamentar, há várias gestões que a unidade não oferece a resolutividade necessária, fazendo com que a transferência de pacientes para o hospital seja absolutamente inútil. Granja revelou que falta insumos mínimos para a realização de cirurgias, notadamente na área de traumatologia.
O secretário respondeu que o hospital polo de Limoeiro tem recebido todos os repasses previstos, tendo inclusive sido elevado o teto de custeio. Arruda Bastos assegurou que irá realizar um procedimento no sentido de identificar as causas da ineficiência do equipamento.
Ele ressaltou que o número de hospitais polos em todo o Estado foi ampliado de 28 para 34, sendo conveniadas unidades municipais ou filantrópicas, no sentido de assegurar o atendimento secundário à população.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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