A cartilha “Conhecendo o Judiciário” foi lançada, nesta sexta-feira [27], durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará [TJ-CE]. Na ocasião, o material foi distribuído aos magistrados.O presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, disse que a publicação, elaborada com linguagem clara, tem o objetivo de disseminar o papel exercido pela Justiça no Estado.
“É importante que o cidadão conheça a estrutura e o funcionamento do Judiciário, bem como seus direitos e deveres, para que, então, possa exercer a cidadania de forma plena, contribuindo para a formação de uma sociedade livre, justa e solidária”.
A cartilha, que faz parte do projeto “O Judiciário cearense vai à comunidade”, foi elaborada pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão [Seplag] junto à Presidência do TJ-CE. Teve a colaboração das Assessorias de Comunicação, Institucional e Pedagógica, Corregedoria Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura do Ceará [Esmec], Fórum Clóvis Beviláqua, Ouvidoria Geral da Justiça, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público cearense.
Impressa no Parque Gráfico do Tribunal de Justiça, a publicação, de 64 páginas, apresenta informações sobre a estrutura e o funcionamento do Judiciário brasileiro, em especial do Ceará, as principais formas de acesso à Justiça e as ações desenvolvidas pela Justiça estadual em prol de uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Traz também glossário de termos jurídicos e a lista de endereços e telefones dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais [JECCs] da Capital do Interior do Ceará.
* Com informações do TJ-CE
* Com informações do TJ-CE
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