A Secretaria da Justiça e Cidadania [Sejus] reuniu-se nos dias 16 e 17 de abril com instituições que compõem o movimento da população em situação de rua para discutir a criação de um Comitê de políticas públicas voltadas para esse segmento.
A secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, esteve presente no encontro e reforçou que a Sejus está aberta ao diálogo para a construção do Comitê no Estado do Ceará.
Na ocasião, Mariana Lobo salientou a importância da colaboração entre as instituições, sociedade civil e Sejus para que o Comitê seja efetivado no Ceará. "Nós vamos construir esse núcleo no estado com a participação de todos vocês, através do diálogo. Por isso, precisamos nos comunicar e debater os detalhes para essa estruturação", comentou. Mariana Lobo garantiu que a Sejus está disponibilizando a infraestrutura e os recursos necessários para que o Comitê tenha sede própria na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará.
No encontro estavam presentes representações do Fórum de Rua de Fortaleza, do Grupo Espírita Casa de Sopa, do Movimento Nacional de População de Rua [MNPR], do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos [CNDDP], do Comitê Intersetorial Nacional, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador [COPDH], da Pastoral do Povo de Rua local e nacional e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República [SDH/PR]. Ao todo, cerca de 15 representantes desses movimentos debateram sobre o andamento das atividades e as diretrizes para a criação do novo Comitê.
Essa reunião foi o ápice de uma série de outras, com diversas contribuições para a formulação e amadurecimento de uma proposta legítima, tal qual as contribuições do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública [NDHAC].
As ações para dar suporte à população de rua brasileira consistem em fortalecer o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e criar núcleos nas oito principais capitais brasileiras: Belo Horinzonte, Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo. A única capital do Brasil que já conta com um comitê organizado é Maceió.
COMITÊ NO CEARÁ - Nas comemorações dos 120 anos da Secretaria da Justiça e Cidadania, em junho de 2010, a Sejus promoveu uma série de palestras e mesas redondas com temas relacionados ao sistema prisional e à cidadania, com a perspectiva de ampliar as discussões e debates para novas realidades. No âmbito da cidadania, a Sejus colocou em pauta o caso das populações de rua, que adentrou a Sejus pela primeira vez como movimento organizado.
O representante do Movimento Nacional da População de Rua do Estado de São Paulo, Anderson Lopes, esteve à frente da mesa redonda sobre "Violações contemporâneas do Direito do Cidadão". Servidores da Sejus e membros de movimentos locais da população de rua estavam na platéia e participaram das discussões que, na época, planejavam a criação de um Comitê Estadual ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da Sejus
A secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, esteve presente no encontro e reforçou que a Sejus está aberta ao diálogo para a construção do Comitê no Estado do Ceará.
Na ocasião, Mariana Lobo salientou a importância da colaboração entre as instituições, sociedade civil e Sejus para que o Comitê seja efetivado no Ceará. "Nós vamos construir esse núcleo no estado com a participação de todos vocês, através do diálogo. Por isso, precisamos nos comunicar e debater os detalhes para essa estruturação", comentou. Mariana Lobo garantiu que a Sejus está disponibilizando a infraestrutura e os recursos necessários para que o Comitê tenha sede própria na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará.
No encontro estavam presentes representações do Fórum de Rua de Fortaleza, do Grupo Espírita Casa de Sopa, do Movimento Nacional de População de Rua [MNPR], do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos [CNDDP], do Comitê Intersetorial Nacional, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador [COPDH], da Pastoral do Povo de Rua local e nacional e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República [SDH/PR]. Ao todo, cerca de 15 representantes desses movimentos debateram sobre o andamento das atividades e as diretrizes para a criação do novo Comitê.
Essa reunião foi o ápice de uma série de outras, com diversas contribuições para a formulação e amadurecimento de uma proposta legítima, tal qual as contribuições do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública [NDHAC].
As ações para dar suporte à população de rua brasileira consistem em fortalecer o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e criar núcleos nas oito principais capitais brasileiras: Belo Horinzonte, Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo. A única capital do Brasil que já conta com um comitê organizado é Maceió.
COMITÊ NO CEARÁ - Nas comemorações dos 120 anos da Secretaria da Justiça e Cidadania, em junho de 2010, a Sejus promoveu uma série de palestras e mesas redondas com temas relacionados ao sistema prisional e à cidadania, com a perspectiva de ampliar as discussões e debates para novas realidades. No âmbito da cidadania, a Sejus colocou em pauta o caso das populações de rua, que adentrou a Sejus pela primeira vez como movimento organizado.
O representante do Movimento Nacional da População de Rua do Estado de São Paulo, Anderson Lopes, esteve à frente da mesa redonda sobre "Violações contemporâneas do Direito do Cidadão". Servidores da Sejus e membros de movimentos locais da população de rua estavam na platéia e participaram das discussões que, na época, planejavam a criação de um Comitê Estadual ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da Sejus
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