Durante sessão plenária desta quarta-feira [25], os deputados, em especial Heitor Férrer [PDT] e Eliane Novais [PSB], utilizaram o Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa [AL-CE] para falarem sobre o anúncio de retorno do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado [TCE-CE], Teodorico Menezes.Menezes estava afastado há nove meses, após denúncias contra suposta participação em irregularidades na compra de kits sanitários.
Férrer [foto] afirmou que promoverá um boicote ao TCE-CE se o ex-presidente do órgão voltar a compor a Corte. Ele classificou o episódio como “uma afronta à moralidade pública”. “Se houver o retorno, já comuniquei ao meu gabinete que nenhum pedido nosso de informação ou de auditoria irá para o Tribunal. Encaminharemos ao Ministério Público”, declarou.
O pedetista anunciou que tenta para amanhã a visita de uma comitiva parlamentar à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública [Procap], na tentativa de saber como andam as investigações sobre o caso. A ideia é iniciar uma mobilização para o processo ser oferecido ao Superior Tribunal de Justiça [STJ].
Em apartes, os deputados Eliane Novais [PSB], Lula Morais [PCdoB] e Roberto Mesquita [PV] concordaram com Heitro. “A imagem do TCE hoje amanhece mais maculada. É lastimável”, disse a socialista. “É importante ouvirmos o resultado das investigações”, acrescentou Lula. “É importante se dizer que os demais conselheiros também foram tomados de surpresa e estão incomodados. Eles estão avaliando a situação. Devemos aguardar e dar crédito ao Tribunal”, ponderou Mesquita.
“Considero esse retorno uma afronta à sociedade cearense e um desrespeito a esta Casa e àquela Corte”, frisou Novais [foto]. Segundo a parlamentar, o Ceará tem 171 mil famílias sem acesso à rede de esgoto.Por isso ela considera urgente a necessidade de um posicionamento oficial do Ministério Público, no tocante ao andamento das investigações. “O retorno deste conselheiro aflige toda a sociedade. A população saiu prejudicada”, pontuou.
Em aparte, o deputado Ely Aguiar [PSDC] afirmou que as denúncias não podem cair no esquecimento. Já o deputado Fernando Hugo [PSDB] informou ter acionado a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública [Procap] tão logo tomou conhecimento da notícia pelo jornal.
Por fim, o tucano disse duvidar do fato de o TCE-CE reintegrar o conselheiro à Corte, diante de suspeições sobre a participação direta dele no caso. “Se o fizer, estará sendo omisso ou conivente”, avaliou.
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