O Tribunal de Contas dos Municípios [TCM-CE] e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [TRE-CE] foram visitados, nesta segunda-feira [30], pelo procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado.Com o primeiro, o Ministério Público cearense assinou convênio de cooperação técnica e de intercâmbio de informações, enquanto que no segundo foram discutidos vários assuntos, sobretudo as eleições municipais deste ano.
Desde que assumiu a direção da PGJ, o procurador Ricardo Machado tem cumprido uma agenda de visitas e participou, netsa quarta-feira [1º] de encontro no Tribunal de Contas do Estado [TCE-CE] e na Procuradoria Geral do Estado [PGE].
O convênio firmado entre a PGJ e o TCM engloba disponibilização de bancos de dados já existentes em ambas Instituições, inclusive informações para contatos entre membros e servidores; de informações constantes do Sistema de Informações Municipais [SIM do TCM] e a da relação das ações judiciais, com seus respectivos números e foros, propostas pelo MP, bem como a participação conjunta, na medida do possível, do Ministério Público na fiscalização promovida pelo Tribunal.
Também contempla a realização de palestras, cursos, seminários ou encontros; a formação de bancos de dados de doutrina, jurisprudência e peças processuais de ações judiciais promovidas pelo MP, que se refiram direta ou indiretamente com a atuação do TCM.
Acompanharam o procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, na visita ao TCM, a vice Procuradora Geral de Justiça, Eliani Alves Nobre; o procurador Benon Linhares, coordenador do Procap do MPCE; os promotores Raimundo Nogueira Filho; Luiz Alcântara; Ricardo Rocha e Francisco Diassis Alves Leitão, assessor de Políticas Institucionais da PGJ. Assinaram o convênio o procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado; o presidente do TCM, Manoel Beserra Veras, e a procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Leilyanne Brandão Feitosa.
* Com informações da Assessoria de Comunicação do MP-CE
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