A XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios recebeu, no início dos trabalhos, cerca de quatro mil prefeitos nesta terça-feira, 10 de maio, de várias partes do Brasil para debater e reivindicar diversas pautas.Os gestores se concentraram no Royal Tulip na Capital Federal se credenciando para o evento e com muitas expectativas para avançar em temas que estão parados como a Emenda 29 e os Royalties do Petróleo.
Este primeiro dia do evento será marcado pela presença da presidente da República, Dilma Rousseff, para a solenidade de abertura que está marcada para 18hs.
MINISTROS - Nesta quarta-feira (11), acontecerá o debate com três ministros de Estado e ação em defesa da derrubada do veto dos Royalties, assinado em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Lula, no Congresso Nacional.
O programa no auditório principal do Royal Tulip Brasília Hotel será iniciado as 8h30 com o lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, com a presença do presidente da instituição, Paulo Okamoto.
A partir das 9hs, no mesmo local, os mais de quatro mil gestores municipais vão discutir temas das áreas de Relações Institucionais, Saúde e Desenvolvimento Social. Os ministros de Relações Institucionais, Luis Sérgio; da Saúde, Alexandre Padilha e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo vão participar dos debates.
Ao meio-dia, em caravana, os mais de quatro mil gestores municipais estarão no Congresso Nacional para pedir a derrubada do veto dos Royalties, debate sobre a Reforma Política e reuniões com as bancadas federais de todos os Estados.
PRESIDENTA GARANTE REPASSE - A presidenta Dilma Roussef participou da abertura do evento e, aos prefeitos, ela reafirmou o compromisso do crescimento sustentável dos Municípios, apoiado em três pilares principais: crescimento econômico, estabilidade fiscal e controle da inflação.Sobre o Pré-Sal, Dilma acredita que será possível construir uma proposta que contemple e aprimore a distribuição dos Royalties. Ela também falou sobre o crescimento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – em 2011, o Ministério da Fazenda prevê um crescimento de 26% em relação ao ano passado.
Em relação à Emenda 29, ela disse que concorda com Ziulkoski que o assunto é importante. Mas, segundo a presidente, “é uma discussão complexa que envolve os três entes da federação. “A União investiu R$ 10 bilhões a mais em Saúde no último ano. Pretendo fazer mais”, afirmou Dilma.
Sobre os restos a pagar, ela disse que R$ 750 milhões serão liberados para garantir a continuidade de obras já iniciadas e com medição realizada. Nesta semana, ela adiantou que foram liberados R$ 520 milhões e, no dia 6 de junho, os R$ 230 milhões serão liberados. “Precisamos desburocratizar a tramitação dos projetos na Caixa”, pontuou a presidente.
Dilma pediu à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reúna com os prefeitos durante a XIX Marcha para ouvir as principais reivindicações dos Municípios sobre o problema.
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