A Comissão de Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, na tarde desta terça-feira (10), durante reunião ordinária, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, três projetos de indicação e dois requerimentos de audiências públicas.O primeiro projeto aprovado foi o de n°16/2011, de autoria do deputado Paulo Facó (PTdoB), que dispõe sobre a criação do Programa Intercâmbios Artísticos no âmbito do Poder Executivo Estadual.
O programa tem a finalidade de promover o intercâmbio cultural e a dinamização da produção artística contemporânea do Estado. A relatora do projeto, deputada Fernanda Pessoa (PR), destacou a importância “da troca de ideias e experiências culturais” dentro do Ceará.
O segundo projeto aprovado foi o de n°34/2011, de autoria do presidente da Comissão, deputado Ferreira Aragão (PDT). A proposta dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte – (Proesporte). “O programa tem por objetivo incentivar a prática constante e o desenvolvimento de esportes no Estado, nas suas várias modalidades”, justificou o parlamentar. O relator do documento foi o deputado Danniel Oliveira (PMDB).
O terceiro projeto de indicação aprovado foi o de n°47/2011, de autoria do deputado Paulo Facó, que trata da preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Estado.
Fernanda Pessoa foi a relatora do texto. Ela destacou a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), “uma instituição de ensino superior pública com sede na cidade de Redenção, município escolhido por ser a primeira cidade a abolir a escravidão no Brasil”.
AUDIÊNCIAS - Os requerimentos de audiências públicas aprovados foram bastante discutidos pelos parlamentares. Destaque para o requerimento, de autoria do deputado Stanley Leão (PSDC), que solicita audiência para debater a situação dos permissionários do Estádio Presidente Vargas.
De acordo com Ferreira, o equipamento sediará os treinos das seleções que irão participar da Copa do Mundo. Por isso, disse ele, é importante discutir o tema, uma vez que vendedores ambulantes pagam caro para comercializar seus produtos dentro do estádio.
O último requerimento aprovado também foi de autoria do deputado Stanley Leão. No documento, o parlamentar requer uma audiência pública para discutir acerca do cadastramento de torcedores e soluções para o combate à violência nos estádios e torcidas organizados no Estado.
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