TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE CEDRO - Através do Termo de Responsabilidade (n° 045/2011 - PROCESSO Nº11087640-7), celebrado entre o Município de Cedro e a Secretaria da Educação do Ceará, confirma a atualização do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE CEDRO - O programa diz respeito ao transporte dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, durante o período de 2011, com prazo de execução específico de 215 dias letivos.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE CEDRO - O valor do repasse total é de R$221.022,95 (duzentos e vinte um mil reais), sendo R$72.380,29 (setenta e dois mil reais) de são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE) e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE CEDRO - Os outros R$148.642,65 (cento e quarenta e oito mil reais), são oriundos de recursos próprios (SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB), serão repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, junho e agosto de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE CEDRO - O valor do repasse total é de R$221.022,95 (duzentos e vinte um mil reais), sendo R$72.380,29 (setenta e dois mil reais) de são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE) e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE CEDRO - Os outros R$148.642,65 (cento e quarenta e oito mil reais), são oriundos de recursos próprios (SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB), serão repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, junho e agosto de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE CEDRO - O repasse total é feito mediante o cumprimento de obrigações e deveres assumidos pelo firmatário deste Termo. O prefeito municipal de Cedro, João Viana de Araújo, assina o documento, que foi publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de abril.
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TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE LAVRAS - Através do Termo de Responsabilidade (n° º100/2011 - PROCESSO Nº11087650-4), celebrado entre o Município de Lavras da Mangabeira e a Secretaria da Educação do Ceará, confirma a atualização do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE LAVRAS - O programa diz respeito ao transporte dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, durante o período de 2011, com prazo de execução específico de 215 dias letivos.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE LAVRAS - O valor do repasse total é de R$ R$264.470,61 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), sendo R$ 84.763,54 (oitenta e quatro mil reais) de são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE) e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE LAVRAS - Os outros R$179.707,08 (cento e setenta e nova mil reais), são oriundos de recursos próprios (SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB), serão repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, junho e agosto de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE LAVRAS - O valor do repasse total é de R$ R$264.470,61 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), sendo R$ 84.763,54 (oitenta e quatro mil reais) de são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE) e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE LAVRAS - Os outros R$179.707,08 (cento e setenta e nova mil reais), são oriundos de recursos próprios (SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB), serão repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, junho e agosto de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE LAVRAS - O repasse total é feito mediante o cumprimento de obrigações e deveres assumidos pelo firmatário deste Termo. A prefeita municipal de Lavras da Mangabeira, Edenilda Lopes de Oliveira Sousa, assina o doumento, que foi publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de abril.
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CONVÊNIO ENTRE BOMBEIROS E PREFEITURA DE LAVRAS - O extrato de aditivo de convênio (nº 198/2009) trata da prorrogação da vigência do Convênio original (nº340864001 - 198/2009), celebrado entre o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e a Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira.
CONVÊNIO ENTRE BOMBEIROS E PREFEITURA DE LAVRAS - O objeto do convênio é a transferência de recursos financeiros para ações de defesa civil em decorrência de desastres provocados pelas fortes precipitações no Município de Lavras da Mangabeira. A prorrogação segue até 3 de março de 2011. Todas as demais cláusulas do Convênio original ficaram inalteradas.
CONVÊNIO ENTRE BOMBEIROS E PREFEITURA DE LAVRAS - Assinaram o documento, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de abril, o coronel QOBM João Vasconcelos Sousa, pelo Corpo de Bombeiros, e a prefeita municipal de Lavras da Mangabeira, Edenilda Lopes de Oliveira.
CONVÊNIO ENTRE BOMBEIROS E PREFEITURA DE LAVRAS - Assinaram o documento, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de abril, o coronel QOBM João Vasconcelos Sousa, pelo Corpo de Bombeiros, e a prefeita municipal de Lavras da Mangabeira, Edenilda Lopes de Oliveira.
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