O CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, durante sessão na última sexta-feira (01), a instalação de mais onze Varas do Trabalho no território cearense. Este processo torna mais próximo a possibilidade do Ceará ganhar novas Varas do Trabalho.O CSJT aprovou a criação de novas Varas em Caucaia (1 Vara), Fortaleza (4 Varas), Juazeiro do Norte (1 Vara), Aracati (1 Vara), Russas (1 Vara), Limoeiro do Norte (1 Vara), Sobral (1 Vara) e Eusébio (1 Vara).
Também foi aprovada a criação de 22 cargos de juiz do Trabalho e 202 cargos para servidores: 134 analistas judiciário e 68 técnicos judiciário.
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região havia encaminhado projeto que, levando em conta a população do Estado e sua economia, pedia a criação de 30 novas Varas.
O CSJT aprovou a instalação de onze Varas. Agora, o projeto será encaminhado a órgão especial do TST – Tribunal Superior do Trabalho para que seja levado como anteprojeto ao Congresso Nacional, a quem cabe criar, por projeto de lei, essas unidades judiciárias.
O CSJT aprovou a instalação de onze Varas. Agora, o projeto será encaminhado a órgão especial do TST – Tribunal Superior do Trabalho para que seja levado como anteprojeto ao Congresso Nacional, a quem cabe criar, por projeto de lei, essas unidades judiciárias.
Seis novas Varas bem perto - Já o Projeto de Lei Nº 4.409/2008, aprovado na Câmara dos Deputados e que está em tramitação no Senado Federal, criando seis novas Varas do Trabalho no Ceará, teve designado como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE).
A previsão é que o projeto já entre na pauta da próxima reunião da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo, o que significa mais rapidez na sua aprovação.
* Com informações do TRT-CE
* Com informações do TRT-CE
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