Até essa segunda-feira (28/02), o Mutirão Carcerário do Ceará já recebeu 2.700 decisões de ações judiciais envolvendo presos provisórios.Os processos, que tramitam nas diversas Comarcas do Estado, foram reanalisados pelos juízes e enviados, em forma de relatório, à coordenação do Mutirão, em Fortaleza.
O Mutirão é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da Justiça, e Carcerário está avaliando todos os processos de réus presos, condenados ou provisórios. No caso dos provisórios, o próprio magistrado fica responsável pela reanálise dos autos, decidindo pela manutenção ou não da prisão.
De acordo com o juiz George Lins, juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Mutirão no Ceará, a expectativa é de que, até o próximo dia 10, mais 1.500 decisões de processos de presos provisórios sejam enviadas.
De acordo com o juiz George Lins, juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Mutirão no Ceará, a expectativa é de que, até o próximo dia 10, mais 1.500 decisões de processos de presos provisórios sejam enviadas.
Em relação aos processos de presos condenados, a força-tarefa está atuando com equipes na Capital, Sobral e Juazeiro do Norte. A reanálise processual, nesses casos, também já está em andamento, porém os dados ainda serão contabilizados.
De acordo com Lins, "um servidor já foi enviado a Juazeiro do Norte para fazer o levantamento dos números, que serão repassados posteriormente". Ele informou que, no Interior, serão avaliados cerca de 1 mil processos.
Em relação aos detentos que estão recebendo benefícios, como progressão de regime e extinção da pena, o juiz George Lins fez questão de tranquilizar a sociedade. “As pessoas que estão trabalhando no Mutirão Carcerário, sejam juízes, promotores, defensores e advogados, são responsáveis. O CNJ jamais patrocinaria a insegurança pública”, assegurou.
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