Ministros do Supremo Comprovam a Ineficácia de Trabalhos e dos anseios da Sociedade Brasileira
Vi com indignação o Sr. Luís Fux, Ministro do Supremo, explanar seu voto em relação à Lei da Ficha Limpa. Sua Exma. nos parecia alienar-nos aos propósitos a que se submete as exigências da Lei.
O problema é que tanta filosofia exorbitada já parecia certa às incertezas da sociedade que, sem dúvidas, parou para ouvir, ver e comprovar os temores que lhes castigavam o cérebro desde as últimas eleições. De certo era apenas esperar o momento.
O magistrado superou os limites da filosofia tentando fazer com que seus especto-telespectadores alienassem-se ao poder de persuasão de seus verbos no uso sábio de vocábulos ricos ou ignorantes e, sem maiores esforços envergonhou sucumbindo a luta de 2 milhões em nome de quase 180 milhões que anseia por um país livre de uma minoria incapaz de elevar o orgulho de uma nação esperançosa.
O problema é que tanta filosofia exorbitada já parecia certa às incertezas da sociedade que, sem dúvidas, parou para ouvir, ver e comprovar os temores que lhes castigavam o cérebro desde as últimas eleições. De certo era apenas esperar o momento.
O magistrado superou os limites da filosofia tentando fazer com que seus especto-telespectadores alienassem-se ao poder de persuasão de seus verbos no uso sábio de vocábulos ricos ou ignorantes e, sem maiores esforços envergonhou sucumbindo a luta de 2 milhões em nome de quase 180 milhões que anseia por um país livre de uma minoria incapaz de elevar o orgulho de uma nação esperançosa.
Com o poder de decisão nas mãos, deixado por um governo anterior para não sofrer a drástica situação do não sufragar de seu sucessor, optou por deixar as responsabilidades para aqueles que ocupariam a função de escolha daquele que seria o detentor do poder decisivo.
Apoiado por essa concepção não decepcionaria aquele a quem o indicaria para a ocupação de um cargo tão sublime. Afinal, quem não teve a coragem de indicá-lo não receberia a culpa se caso o resultado fosse exatamente como ocorreu.
Apoiado por essa concepção não decepcionaria aquele a quem o indicaria para a ocupação de um cargo tão sublime. Afinal, quem não teve a coragem de indicá-lo não receberia a culpa se caso o resultado fosse exatamente como ocorreu.
No uso de suas palavras o Magistrado foi enfático ao dizer que a Lei da Ficha Limpa é o futuro do Brasil, porém esqueceu-se de lembrar que sua caneta manchou um trabalho que parecia ser O Orgulho de uma Nação que acreditava que prevalecesse a legalidade moral de quem a representa.
Ao se submeter ao uso da caneta preferiu enfatizar que a Lei da Ficha Limpa fere a Constituição Federal. Na verdade, o que a Lei fere realmente são aqueles que feriram a Constituição Federal. Se a Lei é imprópria e não se deve aplicar retroativamente às eleições de 2010, que se apresentem artigos constitucionais para responsabilizar os ímprobos.
Então, se não é a fundação da Lei, todos os problemas de improbidade não seriam postos às claras para a sociedade? O que aconteceria se não tivesse sido proposto este projeto de lei? Aos que chegamos a chamar de Fichas Sujas, não pagariam pelos erros cometidos à sociedade? Se não foram condenados, por que seus nomes estão estampados nos processos judiciais? Será que é somente por que alguém decidiu denunciá-los e o juiz resolveu anotá-los como possíveis culpados?
Então, se não é a fundação da Lei, todos os problemas de improbidade não seriam postos às claras para a sociedade? O que aconteceria se não tivesse sido proposto este projeto de lei? Aos que chegamos a chamar de Fichas Sujas, não pagariam pelos erros cometidos à sociedade? Se não foram condenados, por que seus nomes estão estampados nos processos judiciais? Será que é somente por que alguém decidiu denunciá-los e o juiz resolveu anotá-los como possíveis culpados?
Sentíamos nos pronunciamentos daqueles que outrora e em vão chamamos de Fichas Sujas o medo da aprovação dessa Lei. Certamente, não saberiam sequer o seu significado muito menos a inaplicabilidade perante a Constituição Federal. Agora, estão rindo à toa de seus adversários e, principalmente do povo que lutou por justiça.
Mas há quem diga: - ganha quem tem voto!
É verdade. Ganha quem tem voto e quem não tem medo de perder, mesmo que essa perda seja pecuniar. Afinal, fomos negociados ao preço por cabeça entre R$ 50,00 e R$ 80,00 nas eleições cearenses de 2010.
Nisto, faltam recursos para educação, saúde e saneamento básico. E sabe o que dizemos?: - Voto neste mesmo, para que votar em outro? Pelo menos este me dá um trocadinho. Todos roubam mesmo.
A prova está naquilo que se parece mais salutar para os candidatos, que são os seus berços políticos.
Nas eleições de 2010, a maioria dos candidatos eleitos conseguiram um maior número de votos fora de seu próprio município. Isso explicaria a necessidade da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa. O fato é que se fossem políticos honestos seriam aceitos pela maioria da população de seu próprio município o que aconteceu totalmente ao contrário.
A Lei fere a Constituição, segundo o STF que pouco sabe sobre a vida política dos candidatos se comparado aos TREs.
Somos obrigados a ouvir expressões de deboches de pessoas que não querem o progresso da sociedade como: “- taí, nem valeu, ha, ha, ha, ha!”
Cada vez mais me sinto convencido de que no Brasil o que vale é o ter. Se você apenas é, não importa muito para uma sociedade capitalista. Na verdade, um pensamento que me levou a defender para um Brasil justo seria a antonimização das Leis, ou seja, tudo o que é proibido por lei neste País deve se inverter na prerrogativa do entendimento de seus artigos.
Leia o que se segue:É proibido conduzir moto sem o uso de capacete. Poucos seguem a lei.
É proibido conduzir veículos sem o uso do sinto de segurança. Em quase todos os acidentes de trânsito constata-se que a maioria dos ocupantes do veículo envolvido não usava o sinto.
É proibido avançar o semáforo “fechado”. Acidentes ocorrem nos principais cruzamentos de vias nas grandes cidades.
O TCM rejeita contas de prefeitos. Vereadores votam a favor dessas mesmas contas.A Lei da Ficha Limpa fere a Constituição Federal. A Constituição Federal não apresenta eficácia para condenar definitivamente um político ímprobo.
Suplico que substituam o verbo proibir por permitir, talvez assim não se cometam infrações à sociedade brasileira.
Vejam o que disse o Senador Demóstenes Torres ex-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o processo que de aprovação da Lei da Ficha Limpa em 2010 numa audiência pública transmitida pela TV Senado: “- não podemos aprovar uma lei sem antes modificá-la nesta casa já que somos os responsáveis pelas leis que regem o nosso país e a lei da ficha limpa necessita de alguns ajustes”.
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* Texto escrito e enviado pelo professor José Santos de Lima (josesantos.ico@hotmail.com)
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