A partir desta quarta-feira (09), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dará início à 2ª edição do Mutirão Carcerário.A solenidade de abertura está marcada para as 15hs , no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, mas a primeira inspeção será realizada às 9 s, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekann, "o mutirão carcerário objetiva revisar os processos dos presos já definitivamente condenados, que estão nos regimes fechado, semi-aberto e aberto, bem como daqueles presos provisoriamente". O projeto segue até o próximo dia 10 de março
A iniciativa, desenvolvida em todo o país, objetiva ainda estabelecer parcerias com entes públicos e privados para aperfeiçoar o regime de cumprimento de penas dos egressos do sistema prisional.
A PRIMEIRA EDIÇÃO - Na ocasião do 1º Mutirão Carcerário no Ceará, ocorrido entre julho e novembro de 2009, foram reavaliados 9.272 processos de detentos e concedidos 3.836 benefícios, dos quais 2.548 foram libertados, segundo dados do CNJ.
A principal novidade desta nova edição trata da análise de processos de presos provisórios. Além disso, outra mudança realizada é a participação dos próprios juízes da causa, que reavaliarão as ações.
O Mutirão Carcerário abrangerá todo o Ceará, mas a coordenação ficará em Fortaleza. De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, George Lins, os juízes das comarcas serão orientados a "reexaminar os processos em tramitação em suas varas e remeter este relatório para a coordenação".
Lins ainda garantiu que a proposta da força-tarefa não é soltar presos, mas de que uma série de normas da Lei de Execução Pena precisam ser respeitadas, onde "tudo que for direito nós temos que respeitar e fazer cumprir", finalizou.
REUNIÃO - Ainda na tarde desta terça-feira (08), o juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekann, esteve no TJ-CE, onde participou de reunião com o presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa e a corregedora geral de Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar.
Participaram também do encontro o juiz George Lins, do CNJ, e os juizes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva, Francisco Jaime de Medeiros Neto, Eduardo Torquato Scorsafava e José Tarcílio de Souza.
* Com informações do TJ-CE
* Com informações do TJ-CE
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