Iguatu e Quixadá foram os municípios cearenses contemplados com varas federais. Enquanto este com a 23ª Vara Federal, a Cidade da Telha terá a 25ª Vara Federal.A nova Vara (confirmada pelo Art. 3º da Resolução do TRF5 nº 16, de 28 de abril de 2010) atenderá a mais de 396 mil cidadãos, localizados em Iguatu, além de Icó, Acopiara, Cariús, Cedro, Deputado Irapuã Pinheiro, Milhã, Orós, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Solonópole e Tarrafas.
A inauguração deste novo espaço jurídico acontece nesta sexta-feira (25), com a comitiva presidida pelo Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, chega a Iguatu, para inaugurar a Vara Federal. A solenidade ocorre em frente à sede da Vara Federal, na rua 25 de março, s/n, bairro Paraná.
COMPETÊNCIA - “Até ulterior deliberação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a 25ª Vara Federal terá competência exclusiva para processamento e julgamento das ações afetas aos Juizados Especiais Federais, por distribuição, no âmbito da jurisdição definida no art. 3º da presente Resolução.”
A partir do dia 01 de março de 2011, a 25ª Vara Federal passará a ter competência plena, tornando-se varas federais mistas.
CONDUÇÃO DOS TRABALHOS - Em Iguatu, a 25ª Vara Federal será conduzida pelos juízes Federais Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil (titular) e Antônio Felipe de Amorim Cadete (substituto). Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho é o diretor de secretaria da 25ª Vara Federal.
CONDUÇÃO DOS TRABALHOS - Em Iguatu, a 25ª Vara Federal será conduzida pelos juízes Federais Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil (titular) e Antônio Felipe de Amorim Cadete (substituto). Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho é o diretor de secretaria da 25ª Vara Federal.
Em sua composição, cada vara federal terá, em sua composição dois magistrados, 1 diretor de secretaria e 18 servidores, além do pessoal de serviços gerais.
* Com informações da Justiça Federal Ceará
* Com informações da Justiça Federal Ceará
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