A partir da próxima segunda-feira (20), os prazos processuais ficarão suspensos em razão do recesso forense. Em janeiro de 2011 - do dia 7 ao dia 31 - o expediente na Secretaria do Tribunal do TSE e o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.
A abertura do ano judiciário está marcada para o dia 1º de fevereiro e, na ocasião, os ministros realizarão a primeira sessão de julgamento de 2011 e nesta data também voltam a ser contados os prazos processuais. O recesso forense foi confirmado através da Portaria 653/2010.
Com a abertura do ano judiciário marcada para o dia 1º de fevereiro, os ministros realizarão a primeira sessão de julgamento de 2011 e nesta data também voltam a ser contados os prazos processuais.
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