O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiu, nos últimos três anos, a quantia de R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do país.Dos recursos, a maior parte deles, ou 90%, foiram destinados aos tribunais estaduais visando a modernização e aperfeiçoamento ao Judiciário, além de proporcionar mais agilidade na tramitação dos processos.
Os recursos foram utilizados para aquisição de equipamentos de informática, como computadores, scanners, impressoras e licenças e programas necessários para a modernização dos sistemas. Esta aquisição faz parte da Resolução 90 do CNJ, que determina o nivelamento das áreas de Tecnologia da Informação (TI), no âmbito do Poder Judiciário, e a elaboração de um planejamento específico para a área de TI dos tribunais estaduais.
Doze dos tribunais estão na lista de prioridade para recebimento de computadores servidores e unidades de armazenamento de dados, os “storages”. Dentre eles está o Tribunal de Justiça do Ceará, além do Acre, Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
FORNECIMENTO - O CNJ criou um Comitê Gestor de Sistemas Informatizados (CGTI) integrado por juízes auxiliares e servidores das áreas administrativas e de tecnologia da informação, que serão responsáveis pelo fornecimento dos equipamentos.
Para a distribuição dos equipamentos, o CNJ teve como base a análise de respostas fornecidas pelos tribunais ao questionário aplicado em fevereiro e março pelo Conselho que definiu as prioridades de aquisição e doação de equipamentos para este ano. Também se procurou identificar a necessidade dos tribunais de acordo com o porte de cada um, e com critérios técnicos objetivos, visando proporcionar um nivelamento mínimo entre todos.
A política de doação de equipamentos e licenciamento de programas de informática aos tribunais vem sendo adotada pelo CNJ desde 2007, mas em 2009, com a aprovação da Resolução 90, o CNJ estabeleceu parâmetros claros para definir as prioridades e destinar os recursos e o apoio técnico necessários aos tribunais com maior índice de carência, visando ao nivelamento tecnológico.
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