De acordo com os dados divulgados nessa terça-feira (14) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório “Justiça em Números”, e pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), o Judiciário do Ceará é o terceiro mais procurado do Nordeste e o oitavo mais demandado do país.NÚMEROS - No âmbito de 2º Grau, a quantia chega a quase três mil o número de processos para cada desembargador. O relatório, referente ao ano de 2009, ainda não apresenta a implementação da reestruturação do Judiciário cearense.
A taxa de congestionamento de 2009 representou 89,90%. O cálculo para se chegar a este número utiliza-se da relação entre o número de processos baixados e a soma de ações novas com os feitos pendentes.
A taxa de congestionamento de 2009 representou 89,90%. O cálculo para se chegar a este número utiliza-se da relação entre o número de processos baixados e a soma de ações novas com os feitos pendentes.
SOBRECARGA - O alto percentual de congestinonamento observado no Ceará advém, segundo o informado pelo TJ-CE, de uma série de fatores, como sobrecarga de trabalho. Visando aumentar a capacidade de julgamento e modernizar o Judiciário estadual, foi aprovada lei nº 14.407, em julho de 2009, que objetivou aumentar o número de desembargadores, de 27 para 35, fato concretizado em novembro de 2009, quando tomaram posse.
Mesmo assim, o julgamento na Justiça de 2º Grau continuou sendo feito por 27 desembargadores, sendo que, ainda em 2009, cinco se aposentaram. Com isso, os processos precisaram ser redistribuídos para os novos desembargadores. Esse procedimento, exigido pela legislação pertinente, provocou paralisação de mais de 20 mil processos.
Outro fator apresentado pela morosidade (ou lentidão) seria por conta da classificação de todos os feitos em face da numeração única e a implementação das tabelas processuais unificadas, conforme determinado pelo próprio CNJ.
1º GRAU - A taxa de congestionamento na fase de conhecimento do 1º Grau ficou em 67,5%, mesmo patamar da média nacional. A produtividade conquistada é resultado da realização de mutirões de conciliação e de mutirão carcerário, além da criação de grupos de auxílio para descongestionamento nas Varas da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Cíveis e de Família. Contudo, acarretou maior ingresso de processos em grau de recurso, aumentando ainda mais a demanda do 2º Grau.
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