“O Ministério Público Eleitoral (MPE) designou uma comissão de fiscalização para comandar as ações promovidas pelo órgão com o objetivo de fiscalizar, punir e inibir as ações irregularidades dos pré-candidatos e seus partidos, no descumprimento da legislação e calendário eleitoral.
A comissão é composta por três procuradores e dois juizes auxiliares. Os procuradores eleitorais são: Márcio Andrade Torres, Nilce Cunha Rodrigues e Marcelo Mesquita Monte. Os juizes eleitorais auxiliares escolhidos foram: o juiz federal João Luiz Nogueira Matias e o juiz estadual Heráclito Vieira de Sousa Neto.
Segundo o procurador da República no Ceará – e também procurador eleitoral para o pleito de 2010 -, Alessander Sales, com a aproximação das convenções, previstas para junho, a tendência é que o “abuso“ por parte dos candidatos aumente.
“Eles (pré-candidatos) conhecem a legislação, sabem que não podem fazer e fazem na certeza da impunidade. A multa, quando aplicada, para eles ainda é vantajosa“, afirmou.
O procurador alertou para a possibilidade de “maiores complicações“ no cenário estadual, a cerca das alianças indefinidas. “Se houver uma reviravolta, isso tudo vai virar um barril de pólvora. A eleição ficará polarizada. Temos que estar preparados para isso“, declarou.
Estratégias
De acordo com o procurador Márcio Andrade, através de reuniões com os membros, a comissão traçará estratégias de fiscalização no Interior do estado.
“Iremos estabelecer cronograma e diretrizes de controle para a definição das atividades, que deve ficar pronto até julho. O que não significa que a Comissão possa ser acionada antes disso“, disse.
Os principais alvos da fiscalização são a propaganda eleitoral antecipada, a divulgação de pesquisas não registradas em cartório e a compra de votos, contrárias à lei eleitoral.
“Estamos de olhos bem atentos para qualquer tipo de ação que caracterize irregularidade. Não temos como vigiar tudo, mas para isso contamos com a população, nesta tarefa de fiscalização“, disse Andrade. ”
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