CINCO MILHÕES NOS COFRES DE ICÓ EM AGOSTO\2009. É MUITO DINHEIRO PRÁ NADA!*

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, RECEBEU EM TORNO DE CINCO MILHÕES DE REAIS, EM AGOSTO DE 2009, JÁ DESCONTADOS AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMO: INSS, PASEP, INSS-EMPRESA, PMAT, DEDUÇÃO FUNDEB E DEDUÇÃO SAÚDE. RESSALTE-SE QUE ESTES VALORES JÁ SÃO LÍQUIDOS, OU SEJA, CINCO MILHÕES APENAS PARA PAGAR SERVIDORES E ALGUMAS OBRIGAÇÕES DA MUNICIPALIDADE.

AS INFORMAÇÕES FORAM ACESSADAS ATRAVÉS DOS SITES OFICIAIS DO BANCO DO BRASIL, DATASUS, SEFAZ E FNDE, DENTRE OUTROS.

TODOS DEVIDAMENTE PÚBLICOS E DE FÁCIL NAVEGAÇÃO NA INTERNET. ESTES REPASSES SÃO QUASE TODOS FEDERAIS, AINDA AUSENTES DE OUTROS VALORES QUE NÃO ESTÃO AINDA DISPONÍVEIS, SOMANDO-SE O TOTAL, ULTRAPASSAM MAIS DE 5 MILHÕES DE REAIS.

INFORMAMOS QUE AINDA FALTAM PARA DIVULGAÇÃO, AS ARRECADAÇÕES DO SAAE E DOS RECURSOS DAS ÁREAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUSIVE ESTADUAIS.

FPM (Fundo de Participação dos Municípios): R$ 1.324.437,00;

FEP (Fundo Especial do Petróleo): R$ 18.202,00;

ICMS (Desoneração das Exportações Lei 87/96): R$ 1.376,00;

FUNDO DE SAÚDE: R$ 199.156,00;

FUNDEB (EDUCAÇÃO): R$ 1.784.842,00;

SNA (SIMPLES NACIONAL): R$ 3.527,00

FNDE (QUOTA MUNICIPAL): R$ 52.745,00

MERENDA ESCOLAR R$ 65.753,00;

PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA: R$ 21.614,00;

CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS: R$ 8.800,00;

TETO MUN. MÉDIA E ALTA COMPL. A. E HOSPITALAR: R$ 333.424,00;

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA: R$ 92.617,00;

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: R$ 78.435,00;

SAÚDE DA FAMILIA: R$ 80.000,00;

COMPENSAÇÃO DE ESPECIALIDADES REGIONAIS: R$ 19.972,00;

TETO FINANCEIRO DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE: R$ 15.793,00;

NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA: R$ 20.000,00;

SAÚDE BUCAL: R$ 24.600,00.

TOTAL: 4.145.293,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARESNTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS.

FALTAM TAMBÉM OS RECURSOS ESTADUAIS, OS IMPOSTOS E TAXAS ARRECADADAS PELO MUNICÍPIO, ETC.

EM TEMPO: O BANCO DO BRASIL NÃO ESTÁ MAIS DISPONIBILIZANDO EM SEU SITE, OS REPASSES ESTADUAIS COMO: ICMS – IPVA – TRANSPORTE ESCOLAR.

(CONTRIBUIÇÃO DO VEREADOR FLAMARION PEREIRA, LÍDER DO PR, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS).
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*TEXTO ESCRITO POR DR. FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA.

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Publicado por Alanna Moreira

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