Uma informação de como se espera o Ceará em 2010. Através disso, a lei n° 14.416, de 23 de julho de 2009, trata das Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2010. Esta Lei foi decretada pela Assembleia Legislativa e assinada pelo governador Cid Gomes. O texto completo foi publicado no Diário Oficial da União (11/08).
Dentro desta documentação, estão para o Governo: as metas e prioridades da Administração Pública Estadual; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes gerais para a elaboração e execução dos orçamentos do Estado e suas alterações; as disposições relativas às Políticas de Recursos Humanos da Administração Pública Estadual e as disposições relativas à Dívida Pública Estadual.
CENÁRIO DO CEARÁ 2010 - No princípio desta análise, a Lei retrata os indicadores pensando no triênio 2010-2012. Os números ainda serão resultados de um cenário adverso (a crise mundial), presente no cotidiano brasileiro.
A expectativa é de que o Ceará cresça 5% ao ano, segundo o Governo, por medidas de oferta do crédito e estimulo ao consumo, e principalmente por conta dos investimentos públicos do Governo Estadual, viabilizados pelos recursos do Tesouro Estadual. Além disso, os recursos recebidos pelo Ceará, se incluem as operações de créditos externos contratadas e projetos federais como o PAC.
Estas projeções esperadas são baseadas considerado a expectativa de inflação, para 2010-2012, onde o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, está estimado em 4,5% ao ano, no Brasil. Quanto ao câmbio, o texto diz "A flutuação da moeda americana com a política de câmbio livre é imprevisível."
INVESTIMENTOS - A expectativa é de, entre 2010 e 2011, investimentos públicos ultrapassem as cifras de R$ 3 bilhões. Entre os destaques de investimentos:
>> Investimentos turísticos do Centro de Eventos do Ceará (Fortaleza);
>> Duplicação de rodovias;
>> Conclusão do primeiro estágio da linha sul do Metrofor (Fortaleza);
>> Eixo das Águas - Para garantir oferta hídrica ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP;
>> Ampliação da infraestrutura do Terminal Portuário do Pecém (Fortaleza);
>> Implantação da Siderúrgica e da Refinaria do Pecém (Fortaleza);
>> Drenagem e Urbanização do Rio Maranguapinho (Fortaleza);
>> Investimentos dos Programas Habitacional - Saneamento Básico, Cidades do Ceará, Rodoviário III, PROARES e o PRODETUR Nacional. (Ceará);
>> Investimentos sociais em educação e saúde - com a construção dos Hospitais Regionais do Cariri e da Região Norte. (Ceará)
ATENÇÃO NOS RECURSOS - As áreas prioritárias nos recursos serão, segundo as Diretrizes para 2010, educação, saúde, saneamento básico, segurança e assistência social. A estimativas do PIB do Ceará são de R$ 59,820 bilhões.
DÍVIDA PÚBLICA - A Dívida Pública Consolidada do Estado em 2008 atingiu a soma de um total de R$3,809 bilhões, ou equivalente a 6,7% do PIB. A estimativa de 2010 é de que se manterá a proporção do PIB em comparativo com 2008.
INVESTIMENTOS NO CEARÁ E REGIÃO - Abaixo pontuamos alguns investimentos previsttos pelo Governo do Ceará em 2010, com destaque para a Região Cariri/ Centro-Sul (Microregião 8):
1. SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA CULTURA
1.1 Valorização de Talentos Artísticos e Culturais Regionais - Fortalecimento dos Circos do Ceará - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
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2. EDUCAÇÃO BÁSICA
2.1 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura e Aquisição de Equipamento para as Unidades do Ensino Médio
2.1.2 Construção de escolas em diversos municipios - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
2.1.3 Construção de quadras esportivas em escolas de diversos municipios - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
2.1.4 Reformas de Escolas de Ensino Médio - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
2.1.5 Reformas de Escolas Estaduais de Ensino Fundamental - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
2.1.6 Construção de Salas para instalação e funcionamento de Laboratórios de Ciências - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
2.1.7 Construção de Salas para instalação e funcionamento de Laboratórios de Informática - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
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3. GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
3.1 Construção de Cobertas em 140 Quadras Esportivas de Escolas Estaduais - CEARÁ
3.2 Construção de uma Quadra Poliesportiva de Iguatu
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4. ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
4.1 Implantação de Atendimento Jurídico nas Comarcas da Capital e do Interior do Estado - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
4.1.1 Criação de 13 Núcleos Avançados de Atendimento da Defensoria Publica nas Cidades de Limoeiro do Norte, Caucaia, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Tauá, Crateús, Camocim, Aracati, Quixadá e Tianguá
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5. Auxílio Finaceiro a Hospitais de Pequeno Porte
5.1 Garantia da Assistência aos Hospitais de Pequeno Porte na CRES de diversos municípios - CEARÁ
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6. Projeto de Atenção à Saúde Secundária e Terciária - Bid
6.1 Elaboração do Projeto Executivo para a Construção do Hospital do Cariri
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7. FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS DST/HIV/AIDS - CEARÁ
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8. SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA - RONDA
8.1 Complemento Programa Ronda da Região Metropolitana e Interior do Estado - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
8.2 INFRA-ESTRUTURA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ -Construção de Cadeias Públicas e Elaboração de Projetos e Construção de Cadeias Públicas em diversos municipios - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
8.3 Construção de 50 Delegacias Municipais de Polícia Civil Integradas com Destacamento da PM nos Municípios de Viçosa do Ceará, Ipueiras e Lavras da Mangabeira - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
8.4 Reaparelhamento e Modernização das Unidades da Polícia Civil - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
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9. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
9.1 Proteção Social a Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação Vulnerabilidade Social - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
9.1.1 Apoio a Famílias em Situação de Vulnerabilidade em 57 Municípios - ESTAÇÃO FAMÍLIA Piloto com 5700 famílias - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
9.2 Aprendizagem, Orientação e Integração Profissional do Jovem: e-Jovem (Capacitação) Juventude Cidadã e e-Jovem (Capacitação) JUVEMP - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
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10. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E COMBATE À POBREZA RURAL
10.1 Construção de 13.650 cisternas - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
10.2 Aquisição e Distribuição de Leite Diários para 54.000 Famílias - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
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11. HABITACIONAL
11.1 Construcao de 18.000 Fogoes com Eficiencia Energetica - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
11.2 Construcao de 8.000 Kits Sanitários - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
11.3 Construcao de 5.000 Unidades Habitacionais em Parceria com Municípios através da Resolução 460 e PSH - CARIRI/ CENTRO-SUL E CEARÁ
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