STJ é parceiro da conservação dos patrimônios históricos e ambientais do país

A Constituição estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país. E, exatamente neste ponto, o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aliado ao trabalho dos Ministérios Públicos federais e estaduais, das universidades, das organizações não governamentais e de entidades como o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), torna-se fundamental na garantia da legalidade no que tange à proteção do nosso imenso e constantemente ameaçado conjunto de preciosidades históricas e culturais.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ.

Publique no Facebook Publique no Twitter Publique no Google Plus

Publicado por Alanna Moreira

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.