FNDE confirma recursos para construção de quadra coberta ou cobertura de quadra em Icó

O Diário Oficial da União [DOU] dessa segunda-feira [4] trouxe, na página 44 da Seção 3, os Extratos de Compromissos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [FNDE], responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação [MEC].

De acordo com o Termo de Compromisso do PAC 2 10225/2014 [Processo nº 234000050852014-19], celebrado entre o FNDE e a Prefeitura Municipal de Icó, são garantidos recursos da ordem de R$ R$ 184.981,92, do orçamento do FNDE.

O valor é destinado, segundo o Fundo, "executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade de Quadra ou Cobertura de Quadra Escolar por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC 2]".

Conforme o documento [abaixo], a vigência do Termo é de 720 dias, a partir da liberação da primeira parcela, estimada em R$36.996,39. O Termo de Compromisso é usado pelo FNDE para executar a transferência direta, prevista na referida lei, para a implementação das ações pactuadas no  Plano de Ações Articuladas [PAR].

* Imagem: Ilustrativa

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Publicado por Jornalismo

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