Com o encerramento da primeira fase do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde [Proexmaes] em dezembro deste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, iniciou na última segunda-feira [24], conversações com a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID].
A comissão vai elaborar o Perfil do Programa [PP] em sua segunda fase, operação de empréstimo estimada em 185 milhões de dólares.
Os investimentos previstos no Proexmaes II incluem o Hospital Regional do Maciço de Baturité, duas policlínicas tipo I, em Ipu e Aquiraz, uma policlínica tipo II no Crato, implantação da Central de Laudos, renovação do parque tecnológico de informática, incorporação de comunicação a distância e melhoria da infraestrutura da Sesa e das Coordenadorias Regionais de Saúde [CRES].
Integrante da missão do BID, a técnica Márcia Rocha estima para outubro ou novembro a aprovação final do empréstimo, depois de vencidas todas as etapas de tramitação do projeto. Ela adiantou, porém, que o Estado pode iniciar a execução efetiva do projeto logo após a aprovação do Perfil do Programa pela Comissão de Financiamentos Externos [Cofiex], com a utilização da contrapartida estadual e a antecipação de investimentos, que serão ressarcidos pela operação.
“O prazo para a aprovação do Perfil do Programa é de semanas”, informou a técnica do BID. Depois da aprovação do Perfil do Programa, será elaborada a Proposta Operativa de Desenvolvimento [POD] para o início das negociações entre o BID e os governos federal e estadual, aprovação do empréstimo pela Assembleia Legislativa e pelo Senado Federal e, por fim, aprovação no Diretório Executivo do banco.
Com 99,32% dos recursos executados, da dotação inicial de R$ 523 milhões do BID e do Tesouro estadual, a primeira fase do Proexmaes, de 2009 a 2014, previa a construção de dois hospitais regionais [Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e Hospital Regional Norte, em Sobral], 16 Centros de Especialidades Odontológicas [CEOs], 12 policlínicas tipo I e nove policlínicas tipo II.
Na reunião com técnicos e gestores da Sesa, a missão do BID conheceu os resultados dos 16 CEOs, 11 policlínicas tipo I e seis policlínicas tipo II inaugurada. Nos CEOs, o total de atendimentos foi de 28.439 em 2010, 74.092 em 2011, 114.722 em 2012 e 111.416 em 2013, até o mês de setembro. Nas policlínicas regionais, o total de consultas especializadas foi de 10.264 em 2011, 44.539 em 2012 e 98.534 no ano passado.
Os exames especializados somaram 8.128 em 2011, 39.904 em 2012 e 85.318 em 2013. Os serviços técnicos de apoio evoluíram de 8.128 para 39.904 e 85.318 no último ano. O total de procedimentos nas policlínicas foi de 22.604 em 2011, 104.050 em 2012 e 246.650 em 2013. Além dos 16 CEOs feitos em parceria com o BID, o governo construiu com recursos 100% do Tesouro do Estado, mais dois CEOs regionais.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da Sesa
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