Presidenta Dilma sanciona Lei que cria cargos no IPHAN

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou no último dia 27 de dezembro a Lei nº 12.935 que transforma 474 cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura, em vagas alocadas no quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [IPHAN]. 

Serão 107 cargos de Analista I e 119 cargos de Técnico I, ambas de nível superior; e 248 cargos de Auxiliar Institucional I, de nível intermediário. 

O objetivo é gerar maior racionalidade no Plano de Cargos da Cultura, reduzindo o número de cargos distintos a uma estrutura mais adequada e a uma eficiente gestão de recursos humanos.

Além disso, também adequa a nomenclatura e o quantitativo de cargos, o que permitirá a nomeação e posse imediata dos 73  inscritos e aprovados no concurso público de 2009, sendo  54 para os cargos Auxiliar Institucional I, de nível médio, e 19 Analistas I, de nível superior. 

O provimento dos demais cargos criados por esta Lei deverá ocorrer de forma gradual, mediante autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, observada a disponibilidade orçamentária. 

* Com informações da Ascom-IPHAN

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Publicado por Jornalismo

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