Os investimentos totais em educação no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto [PIB] passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011.
No mesmo período, as aplicações diretas – excluídos financiamentos e pagamento de bolsas, passaram de 5,1% para 5,3%.
O último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] mostra que, em relação a outros países, em 2010, o Brasil ultrapassou a Hungria [4,6%], a Itália [4,7%] e equiparou-se à Suíça [5,6%]. As porcentagens, no entanto, escondem os valores reais e a má distribuição desses recursos no país.
O relatório da OCDE mostra que o Brasil aumentou significativamente o investimento de 2000 para 2010, mas ainda está abaixo da média dos países da organização, que é de 6,3% do PIB. A porcentagem significa que, por aluno de instituição pública, o país investe, por ano, US$ 2,96 mil. Os países cuja proporção foi ultrapassada ou equiparada, investem mais em termos reais. A Hungria investe US$ 4,8 mil, a Itália US$ 7,83 mil e a Suíça, US$ 12,8 mil.
Os números tiveram avanço em 2011. Segundo o Ministério da Educação [MEC], entre 2000 e 2011, o investimento público direto médio por estudante, consideradas a educação básica e o ensino superior, cresceu 500%: passou de R$ 970 em 2000 para R$ 4.916 em 2011.
"O Brasil investe pouco e ainda tem poucos resultados diante do que é investido. Ainda temos um desafio enorme, não cumprimos nem a agenda do século passado, ainda temos crianças fora da escola e qualidade ruim", analisa a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. "Visitando algumas escolas, fica-se horrorizado com a situação. Temos um descaso histórico com a educação e isso faz com que haja dívidas que o sistema tem que cobrir".
Em relação ao Custo Aluno-Qualidade Inicial [CAQi] - mecanismo aprovado em Conferência Nacional de Educação pelo Conselho Nacional de Educação, os valores são superiores aos necessários para oferecer um padrão mínimo de ensino. O cálculo, no entanto, desconsidera os valores para creche, que são os mais altos e, como a etapa não é obrigatória, não são divulgados no balanço do MEC.
"O número do governo trata de uma média entre os valores investidos em todo o país. O CAQi é o mínimo necessário e ele não é cumprido em todos os estados", ressalta o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação [Fineduca], José Marcelino de Rezende Pinto. As estimativas do professor Marcelino mostram uma desigualdade de investimento entre os estados. Elas se baseiam no que é investido em educação pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb] – que representa cerca de 2,4% do PIB.
O professor estima que em 2011, o valor por aluno no ensino fundamental tenha variado entre o mínimo de R$ 1.729 e R$ 2.915, valor pago em Roraima. Em segundo lugar estaria São Paulo com R$ 2.640 por estudante e Amapá com R$ 2.434. Entre os estados que pagavam o mínimo estão Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí.
O MEC admite que ainda há muita desigualdade. Ao falar dos resultados de 2011, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu que ainda é necessário mais investimento, mas comemorou os números. Em termos absolutos, o investimento público direto em educação passou de 3,9% em 2000 para 5,3% em 2011, enquanto o total passou de 4,7% em 2000 para 6,1% em 2011.
O ministro destacou também a redução da diferença entre o que é investido por aluno na educação superior e na educação básica. O valor investido por estudante na educação superior era 11,1 vezes maior do que o da educação básica em 2000 e passou para 4,8 vezes em 2011. Dado bastante positivo, segundo Mercadante.
* Com informações da Agência Brasil
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