Eleitores de cinco municípios de cinco diferentes Estados elegeram neste domingo [1º seus novos prefeitos e vice-prefeitos.
As novas eleições ocorreram nas seguintes cidades: Goiatuba-GO, Santana de Cataguases-MG, Soledade-PB, Augusto Pestana-RS e Taipas do Tocantins-TO.
Os eleitores deste municípios tiveram que retornar às urnas porque as eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral, uma vez que o registro de candidatura dos candidatos a prefeito que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foi negado. Assim, a Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por tais candidatos, que ficaram impedidos de serem diplomados e empossados.
Segundo o Código Eleitoral [Lei nº 4.737/1965, artigo 224], no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais [TREs], no prazo de 20 a 40 dias a partir da decisão judicial que determinou a anulação. Além disso, em conformidade com resolução do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], os regionais devem agendar esses pleitos para o primeiro domingo de cada mês.
Até que os novos prefeitos e vices eleitos assumam suas funções, as prefeituras desses municípios estão sendo comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores.
DETALHES
Goiatuba-GO Os eleitores de Goiatuba-GO escolheram Fernando Vasconcelos [PMDB] para assumir a prefeitura. Ele foi eleito com 76,69% da preferência dos votantes, totalizando 7.523 votos.
A eleição foi convocada porque a Justiça Eleitoral determinou o afastamento do prefeito Ronaldo Cândido e seu vice, eleitos em 2012, por compra de votos.
Santana de Cataguases-MG Em Santana de Cataguases, na Zona da Mata de Minas Gerais, Luiz Mathias [DEM] foi eleito prefeito da cidade com 1.496 votos [49,41%].
A prefeita eleita de Santana de Cataguases, Maria Jucélia Baesso Procaci, e o vice-prefeito, José Eduardo de Lima, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Como Maria Jucélia obteve mais de 50% dos votos, foi determinada a realização de nova eleição no município.
Soledade-PB Já o candidato Flávio Aureliano Neto [PTN] foi o preferido de 4.306 eleitores de Soledade-PB, vencendo o pleito com 52% dos votos.
O pleito foi fixado pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do diploma de José Bento Leite do Nascimento, candidato eleito prefeito em outubro passado, e sua vice, por conduta vedada a agente público.
Augusto Pestana-RS Com 2.890 votos [53,08%], Dr. Bohrer [DEM] foi eleito prefeito de Augusto Pestana.
A nova eleição na cidade de 6.100 eleitores ocorrereu porque o prefeito que ganhou em outubro, Darci Sallet, e seu vice, Nelson Wille, tiveram os mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio. Para a Justiça Eleitoral, ficou configurada a compra de votos pelos então candidatos, com distribuição de ranchos e carne aos eleitores, entre outras irregularidades.
Taipas do Tocantins-TO Em Taipas do Tocantins, a 350 quilômetros de Palmas, Joaquim Carlos Azevedo [PSD] obteve 731 votos, sendo eleito com 50,24% dos votos válidos. O prefeito eleito em 2012, Orlando Proência, teve seu diploma cassado por abuso de poder político.
* Com informações do TSE
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