O advogado cearense Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] do Senado Federal para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP] no biênio 2013/2015.
A decisão ocorreu no último dia 11, após ser sabatinado e receber 19 votos favoráveis.
Leonardo Carvalho foi indicado pelo Senado Federal para ocupar a vaga de representante da instituição no CNMP, em substituição ao conselheiro Fabiano Silveira que, na mesma sessão, teve sua indicação aprovada ao Conselho Nacional de Justiça [CNJ].
Nascido e criado no Ceará, o advogado graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza, em 1999. Realizou pós-graduação em Processo Civil e desde 1998 atua na área do Direito Eleitoral no estado e na capital federal.
Na CCJ, Carvalho afirmou que a criação do Conselho Nacional de Justiça e, sobretudo, do Conselho Nacional do Ministério Público, foram conquistas da democracia. “O Ministério Público, a partir da Constituição de 88, assumiu papel preponderante nas discussões públicas do nosso País. E o Conselho Nacional do Ministério Público vem conquistando inúmeras ações e resultados propositivos no contínuo aperfeiçoamento do exercício dos promotores e procuradores”, complementou.
O advogado falou também sobre a importância do diálogo entre os poderes e órgãos públicos. “Coloco-me à inteira disposição para continuar o trabalho que o conselheiro Fabiano estava realizando no Conselho Nacional do Ministério Público e contribuir ainda mais para a proximidade das instituições. É necessário o constante diálogo entre os poderes para que, a partir desse diálogo, tenhamos possibilidade de nortear desafios e conquistas para a sociedade”, resumiu.
Com a aprovação pela CCJ, a indicação vai agora à votação pelo Plenário do Senado. O último passo é a nomeação do conselheiro pela presidenta da República.
* Com informações do CNMP e Ascom do MPCE
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