O Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA] divulgou, na última segunda-feira [3], as Portarias nº 043 e 044, que tratam dos municípios contemplados com retroescavadeiras e motoniveladoras, respectivamente.
O primeiro documento trata-se da lista de municípios classificados nesta etapa para o recebimento de uma retroescavadeira. De 125 municípios cearenses que integram a lista, fazem parte, na região, Baixio, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaribe, Lavras da Mangabeira, Orós, Pereiro e Umari.
A Portaria nº 043 ainda afirma, no parágrafo único do artigo que "os municípios que não tiverem interesse em receber o equipamento devem enviar ofício ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, registrando sua posição até 10 de junho de 2013". Alguns dos municípios citados irão receber e outros, como o Icó, já receberam, conforme esta Portaria e a Portaria MDA nº 10 de 05 de fevereiro de 2013, unificadas no referido documento.
A Portaria nº 044 apresenta "a relação de municípios selecionados como prioritários para o recebimento de máquinas motoniveladoras", que se enquadrem em um desses critérios: "I - municípios da região do Semiárido, inclusive os acima de 50 mil habitantes. II - municípios da região de abrangência da SUDENE, exceto os da região do Semiárido, que tiveram, reconhecida por Portaria do Poder Executivo Federal, situação de emergência em razão da seca e estiagem, inclusive os acima de 50 mil habitantes".
Da lista de centenas de municípios contemplados, da região fazem parte Baixio, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaribe, Lavras da Mangabeira, Orós, Pereiro e Umari. Todas as portarias são assinadas pelo representante da MDA, Gilberto José Spier Vargas.
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