Autoridades se reuniram, na última quinta-feira [20], na Assembleia Legislativa do Ceará [AL-CE], para debater a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] 2014, da União.
O encontro, que foi solicitado pelo deputado Lula Morais [PCdoB], contou com a presença do presidente da Casa, deputado José Albuquerque [PSB], e do relator do projeto, deputado federal Danilo Forte [PMDB-CE].
De acordo com o deputado Lula Morais, o encontro objetivou apresentar à sociedade o que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias e buscar sugestões para aperfeiçoar o projeto.
“O momento para discutir esse assunto não podia ser mais propício, pois a sociedade está indo às ruas para pedir mais educação, saúde e políticas públicas. Precisamos saber quais os anseios da população”, observou.
Durante o encontro, o relator do projeto, Danilo Forte, explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual [LOA], que irá definir onde e quanto será gasto no ano seguinte pelo governo federal. A matéria deverá ser votada no plenário do Congresso Nacional até 17 de julho, caso contrário, o recesso parlamentar fica suspenso.
Entre os temas que foram incluídos na LDO deste ano estão obras de infraestrutura e logística. É o caso da transposição das águas do rio São Francisco, da ferrovia Transnordestina e de estradas federais, como a duplicação da BR-222 de São Luís até Fortaleza, interligando todas as capitais do Nordeste, e da BR-304 de Aracati até Mossoró. “O grande desafio da LDO é construir uma proposta que aproxime a lei das demandas da sociedade, principalmente na equalização das desigualdades regionais e combate à pobreza”, explicou.
O senador Inácio Arruda [PCdoB] enalteceu a iniciativa da Assembleia Legislativa em apresentar à sociedade a LDO antes de ser votada. “A população está correndo atrás das suas necessidades. Eles estão pedindo mais atenção para a saúde, a educação e a mobilidade urbana. Precisamos pensar em um orçamento que abranja tudo isso, ou pelo menos parte desses anseios” finalizou o senador.
O encontro foi organizado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia e contou com a presença os deputados Roberto Mesquita [PV], Carlomano Marques [PMDB], Sérgio Aguiar [PSB], Mailsom Cruz [PRB] e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará [Fecomércio-CE], Luiz Gastão.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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