O Ministério Público Federal no Ceará [MPF-CE] e o Ministério da Justiça se reuniram, na última quarta-feira [15], para discutir a veiculação de programas de TV, exibidos no Ceará, que estariam apresentando imagens inapropriadas para os horários em que são transmitidos.
A reunião teve a participação de representantes de três emissoras de televisão, que se comprometeram em encaminhar ao MPF, no prazo de 10 dias úteis, a íntegra dos últimos 10 programas "Barra Pesada" [TV Jangadeiro], "Cidade 190" [TV Cidade], "Rota 22" [TV Diário] e "Nas Garras da Patrulha" [TV Diário].
As imagens serão analisadas pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, do Ministério da Justiça. Após avaliação, o órgão deverá encaminhar parecer sobre os programas para posterior encaminhamento do MPF.
De acordo com o procurador da República Alexandre Meireles, os programas serão analisados para que seja verificado se há violação aos direitos humanos, ao exibirem, em horários inapropriados, cenas com imagens de cadáveres, corpos mutilados, zoofilia, além da exposição da imagem de dependentes químicos que são internados involuntariamente.
Entre janeiro e maio deste ano, o MPF instaurou cinco procedimentos administrativos, a partir de denúncias de cidadãos, para averiguar se o conteúdo veiculado pelas emissoras descumpre acordo firmado em 2004, em que as TVs se comprometeram a adequar os programas de notícias policiais em suas grades. À época, o acordo era de que o noticiário poderia ser veiculado, desde que não apresentasse cenas de cadáveres, mutilações, ou forte apelo de violência - que só poderiam ser exibidas após as 22 horas.
* Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Ceará
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