Técnicos de 22 Órgãos do Governo do Estado, coordenados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará [Ipece], órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão [Seplag] do Governo do Estado, participam da segunda-feira [6] a sexta-feira [10], de uma série de reuniões com integrantes do Banco Mundial.
Na pauta, discussão e validação, pelas Secretarias envolvidas no Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará - Programa para Resultados [PforR] com o Banco Mundial, da Minuta do Documento de Avaliação do Projeto [Project Appraisal Document], elaborada pelos especialistas do Banco Mundial.
O Estado do Ceará prepara uma operação de crédito com o Banco Mundial, no valor de US$ 350 milhões, tendo como base o foco em resultados, com previsão de assinatura para este ano, para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados [P4R - PforR] – observa o diretor Geral do Ipece, professor Flávio Ataliba. O Ceará será o primeiro estado brasileiro a utilizar esse modelo de financiamento.
O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Esse objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I [2005 – 2007] e SWAp II [2009 – 2012], cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico.
A proposta do Projeto PforR Ceará - frisa Ataliba - é continuar avançando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas já alcançadas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupação do Governo do Estado do Ceará com o meio ambiente e com a redução das desigualdades socioeconômicas.
O Governo optou pela nova modalidade de empréstimo do Banco Mundial PforR em vez de um SWAp III, após o Workshop realizado no Palácio do Governo, dias 24 e 25 de maio de 2012, quando foram debatidos remas do Projeto vinculados às áreas da Gestão Pública, Crescimento Econômico, Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental.
Da mesma forma que os dois SWAps, o Projeto PforR é multissetorial e envolverá 22 órgãos do Estado, devendo combinar: 1) o apoio a programas já existentes no Plano Plurianual [PPA]; 2) Projetos de Assistência Técnica, para o fortalecimento da gestão do setor público, e 3) indicadores acordados como condicionantes para os desembolsos do empréstimo. Os desembolsos serão realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e não para o financiamento de um programa específico, incentivando a colaboração do trabalho conjunto entre órgãos públicos e a busca de resultados.
A principal diferença entre o SWAP e o PforR é que aquele apoiava programas de despesas elegíveis, enquanto o PforR irá apoiar programas [despesas não elegíveis] com atividades organizadas em torno de "macro-funções", dentro dos temas do projeto, de modo a direcionar os esforços dos vários órgãos públicos para um objetivo comum.
A lógica é que o apoio financeiro do PforR ao Ceará se justifique pelos resultados a serem repassados aos cidadãos cearenses, além da possibilidade de monitoramento e avaliação, pelo próprio Governo e pela sociedade.
Na sexta-feira [10] ocorre o fechamento de todo o trabalho, desta vez com reunião entre os integrantes da missão do Banco Mundial e secretários das respectivas pastas do Governo envolvidas no projeto. A equipe do Banco Mundial, coordenada por Tom Kenyon, é formada por Rita Almeida e Gunars Platais, ambos economistas; pelos especialistas Cristian Quijada Torres [Desenvolvimento do Setor Privado]; Joseph Kizito [Gestão Financeira]; Etel Bereslawski [Aquisições]; Susana Amaral [Gestão Financeira]; Roland Clarke [Gestão Pública]; Thiago Peixoto [Governança]; Leandro Costa [Educação] e Estela Neves [Meio Ambiente] e pela advogada Patrícia Miranda.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado e da Casa Civil
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