A Secult divulgou a relação de projetos contemplados pela Lei do Mecenato nos meses de janeiro e fevereiro de 2013.
De acordo com a secretaria, foi fechado o balanço do Edital de Mecenato em 2012 com o recorde de captação dos recursos provenientes da renúncia fiscal.
O volume de recursos captados pela Lei de Incentivo a Cultura chegou a R$ 12 milhões 109 mil, o que representa um acréscimo de 62% em relação aos 7 milhões e 500 mil de 2011.
JAGUARIBE NA REGIÃO Dentre as propostas aceitas, na região apenas o município de Jaguaribe teve um projeto contemplado e faz parte da lista do mês de fevereiro. A ideia diz respeito a "aquisição de instrumentos para complementar a orquestra jovem e banda sinfônica 'Meu Bem Querer'", que tem o apoio da empresa Aço Cearense Industrial Ltda.
APOIOS Segundo a Secult, esse acréscimo seu deu com a ampliação do número de empresas apoiadoras, que passou de seis em 2011, para 15. Esses ajustes foram discutidos pela Comissão Estadual de Incentivo a Cultura, CEIC, que fez ajustes técnicos ao Edital do Mecenato, possibilitando passar de 40% da utilização dos recursos provenientes de renúncia fiscal para 84,30%.
De acordo com o secretário da Cultura do Ceará., Francisco Pinheiro, havia uma concentração de projetos nas mãos de um pequeno grupo de proponentes e um número reduzido de empresas apoiadoras.
Com os ajustes feitos pela CEIC, como a indicação no Edital para o proponente entregar o projeto com uma carta de intenção – documento emitido pela empresa acenando à Comissão a disposição de apoiar os projetos – o objetivo é elevar ainda mais o percentual de utilização do volume financeiro proveniente da isenção fiscal.
* Com informações da Secult
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