A Confederação Nacional de Municípios [CNM] sugere que as Prefeituras brasileiras promovam Conferências Municipais para se mobilizarem em razão da Conferência Nacional de Meio Ambiente de 2013, marcada para o mês de outubro.
De acordo com a CNM, para auxiliar as administrações municipais, a entidade elaborou uma cartilha orientativa de como fazer a Conferência Municipal de Meio Ambiente, dentro da estratégia nacional e estadual e que busque destacar a importância e a autonomia do ente local.
Além de discutir o financiamento do sistema municipal de Meio Ambiente tanto para a gestão, quanto para solução do tema resíduos sólidos.
A cartilha será disponibilizada no site da entidade e enviada aos Municípios interessados, via e-mail, nas próximas semanas.
Além do documento de orientação, a CNM informa que os gestores receberão uma minuta de Decreto Municipal de como instituir a Conferência.
A Confederação ressalta que as Conferências Municipais devem ocorre antes da Conferência Estadual para mobilizar ainda mais os gestores municipais. O ideal é que elas ocorram no máximo em junho, até o dia 5, considerado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
CONFERÊNCIA NACIONAL Segundo a CNM, é extremamente importante que o número de delegados representantes dos Municípios no evento nacional seja elevado. O objetivo é ter mecanismos de pressão, negociação e imposição para que não ocorra como nas edições anteriores, quando inúmeras exigências foram votadas, e, depois a maioria das obrigações fica para o ente municipal cumprir.
Espera-se que pelo menos 10 Municípios de cada Estado façam a Conferência Municipal e desta forma, mais de 200 Municípios serão integrados e mobilizados. A CNM destacou que mobilizará e auxiliará no que for possível, mas os gestores locais devem se mobilizar, e colocar a Conferência como uma prioridade.
* Com informações da Agência CNM
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