O ministério da Integração Nacional, em parceria com a Agência Nacional de Águas [ANA], vai elaborar o Plano Nacional de Segurança Hídrica [PNSH].
O PNSH tem como objetivo “identificar as áreas críticas e as principais intervenções estruturantes do País, de natureza estratégica e relevância regional, necessárias para garantir oferta de água para o abastecimento humano e para uso em atividades produtivas e, também, reduzir os riscos associados a eventos críticos, como secas e inundações”.
Para apresentar as diretrizes do Plano, uma equipe do ministério da Integração Nacional e da ANA esteve reunida nessa quinta-feira [7] no Dnocs, com o diretor geral, Emerson Fernandes, com diretores da instituição e a representante dos coordenadores estaduais, Rosana Bezerra.
O secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Francisco José Teixeira, afirmou que existe a necessidade de conhecer melhor a realidade hídrica de todos os estados, a fim de ter intervenções baseadas em conhecimentos aprofundados e ressaltou que na elaboração do Plano o MI vai aproveitar os conhecimentos do Dnocs e da Codevasf, à nível regional e da ANA, nacionalmente.
O superintendente adjunto de Planejamento da ANA, Sérgio Soares, fez uma apresentação, mostrando uma seleção de intervenções a partir de inventário preliminar de obras em andamento e projetos existentes.
Nesse contexto, foram indicadas áreas críticas setoriais: Sudeste do Piauí, Nordeste Setentrional, Leste da Bahia e Semiárido Mineiro, regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro e sul do Brasil, principalmente o estado do Rio Grande do Sul.
Os estudos deverão ter um prazo de 18 meses para que seja licitada a consultoria encarregada de elaborar o PNSH, a partir de todas as informações coletadas nas instituições envolvidas e nos governos estaduais.
* Com informações da Divisão de Comunicação Social do Dnocs
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