Aracati, Fortaleza e Sobral podem receber recursos do PAC Cidades Históricas

As cidades históricas brasileiras passaram a contar, a partir da última quarta-feira [30], com o montante de R$ 1,3 bilhão. 

Os recursos fazem parte do PAC Cidades Históricas, o maior programa de investimentos na área do patrimônio cultural, e serão investidos nos próximos três anos em ações de valorização e preservação do patrimônio cultural. 

Para 2013, o orçamento é de R$ 300 milhões destinados a 44 municípios de 20 estados. Destes, estão incluídos os cearenses Aracati, Fortaleza e Sobral. O anúncio foi feito em solenidade no Ministério do Planejamento, com a presença das ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Cultura, Marta Suplicy, da presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [IPHAN], Jurema Machado, e dos prefeitos das cidades participantes.

Do montante, R$ 1 bilhão são destinados a obras públicas e R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. Os critérios de seleção desta primeira etapa do programa envolveram municípios que possuem bens tombados em nível federal; conjuntos urbanos declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; os maiores conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio cultural edificado; e os conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional.

De acordo com a presidenta do IPHAN, a proposta do PAC Cidades Históricas é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural. “Seu grande diferencial é a requalificação urbana das cidades, com investimentos não só nos imóveis, mas também na qualidade de vida, tendo o Patrimônio Cultural como vetor de desenvolvimento”, ressalta Jurema Machado. 

Para participar do PAC Cidades Históricas, os 44 municípios devem enviar as propostas entre os dias 30 de janeiro e 19 de fevereiro para o endereço pac.ch@iphan.gov.br. As orientações para a elaboração das propostas estão disponíveis no site do IPHAN. Esse procedimento deve ser seguido já que não será aceito o envio pelo Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse [SICONV]. As propostas serão enquadradas em duas modalidades: Obras em Imóveis de Uso Público, Obras em Espaços Públicos.

* Com informações da Assessoria de Comunicação IPHAN/Programa Monumenta

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Publicado por Jornalismo

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