sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Teori Zavascki é nomeado para o STF

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira [1º] a nomeação do ministro Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal [STF]. 

A indicação do ministro, para substituir Cezar Peluso na mais alta corte da Justiça brasileira, havia sido aprovada pelo plenário do Senado na última terça-feira [30]. 

Com a publicação do ato de nomeação, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, o STF já pode marcar a cerimônia de posse do seu mais novo integrante. 

PERFIL Teori Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça [STJ] desde 2003. Atua na Primeira Turma e na Primeira Seção, órgãos especializados no julgamento de matérias de direito público, e também na Corte Especial. Mestre e doutor em direito processual civil, foi advogado e integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. 

A escolha de Zavascki para o STF foi anunciada pela Presidência da República no início de setembro. Antes de ter seu nome submetido a votação no plenário do Senado, o ministro passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela casa. Leia também: Indicado para o STF, Teori Zavascki defende racionalização de recursos e vinculação a precedentes 


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