CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS Dois Extratos de Convênio [nº 073/2012 e 087/2012] divulgados pelo Diário Oficial do Estado apontam a parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário [SDA], Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará [Ematerce] e Instituto Regional de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido [IRDSS] para a construção de cisternas de placas no município de Icó, além de outros municípios.
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS Do primeiro documento, trata a construção de 2.646 cisternas em Icó, Alto Santo, Jagauribara, Iracema, Jaguaribe e Ererê. O convênio tem prazo de 12 meses, a contar da data de publicação no DOE, ocorrido na semana passada. O valor do convênio ficou em R$ 4.617.341,04.
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS No segundo convênio, a cooperação diz respeito à construção de 2.646 cisternas em Icó e Pereiro, com recursos estimados em R$ 4.6147.341,04 e com prazo de duração de um ano, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado.
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MULTA À FUNDAÇÃO No Diário Oficial da União da última sexta-feira [9], o Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica divulgou diversas portarias a rádios no Brasil que tiveram impostas multas em razão de penalidades.
MULTA À FUNDAÇÃO Dentre as rádios, a única cearense diz respeito à rádio que pertence à Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto, no tocante a rádio Papagaio FM. Para a fundação foi repassado uma multa de R$ 3.918,36, argumentada na Alínea "e" do artigo 38 do CBT [Código Brasileiro de Telecomunicações].
MULTA À FUNDAÇÃO O artigo 38 diz que "nas concessões, permissões ou autorizações para explorar serviços de radiodifusão, serão observados, além de outros requisitos, os seguintes preceitos e cláusulas". Na alínea "e" afirma: "as emissoras de radiodifusão, excluídas as de televisão, são obrigadas a retransmitir, diariamente, das 19h às 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, o programa oficial de informações dos Poderes da República, ficando reservados 30 minutos para divulgação de noticiário preparado pelas duas Casas do Congresso Nacional".
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SEM ALIMENTO PARA A CONAB? O Diário Oficial do Estado de sexta-feira [9], trouxe uma informação que pode demorar a chegada de milho no armazém da Conab de Icó, além dos de Sobral, Maracanaú, Crateús, Iguatu e Juazeiro do Norte.
SEM ALIMENTO PARA A CONAB? O documento [homologação do pregão eletrônico nº 20120041] trata da contratação de empresa de prestação de serviço de transporte rodoviário de carga, para transportar 4.000 toneladas de milho, em veículo tipo carreta, para transporte da Conab da cidade de Porteirão, em Goiás.
SEM ALIMENTO PARA A CONAB? Na atualização do pregão, foi confirmado que o certame foi fracassado. Não há informações da alternativa para este caso e como será feito o transporte. O documento foi assinado pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, José Nelson Martins de Sousa.
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