ÚLTIMO PASSO? Com regime de prioridade na tramitação, o PL pode seguir diretamente ao Senado se, após aprovação na última comissão e seguir para a ordem do dia no Plenário, não receber nenhum recurso.
A expectativa é de que haja, antes do término das atividades da Câmara Federal em 2012, a aprovação do PL nesta Casa legislativa e o seguimento para o Senado Federal. O Projeto deu entrada na Câmara dos Deputados no dia 31 de agosto de 2011 e tramitou, em novembro do ano passado, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público [CTASP], com aprovação por unanimidade. Neste caso, o relator foi o deputado Eudes Xavier [PT-CE].
Logo após, foi encaminhada à Comissão de Educação e Cultura [CEC], sendo aprovada no dia 11 de abril de 2012, com a relatoria do deputado federal Ariosto Holanda [PSB-CE]. O PL ainda foi distribuído na Comissão de Finanças e Tributação [CTF], que teve a relatoria do deputado Jose Guimarães [PT-CE], aprovado no último dia 31. Veja o áudio abaixo da aprovação ocorrida na referida comissão.
UFCA EM ICÓ A Universidade Federal do Cariri [UFCA] terá sede na cidade de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. A nova universidade vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará [UFC].
Além disso, serão criados novos campi nos municípios de Icó e Brejo Santo. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 2208/11, que foi enviado pelo Executivo Federal. De acordo com o Executivo, deverão ser oferecidos inicialmente 27 cursos de graduação.
O Icó é Notícia acompanha e segue os detalhes do processo de criação da UFCA desde o anúncio oficial da universidade pela presidente Dilma Roussef e do então ministro da Educação, Fernando Haddad, cuja sigla inicialmente era denominada de UFRC. A previsão de instalação do campus é entre 2013 e 2014, segundo o cronograma do Governo Federal.
CONCURSO E INVESTIMENTOS A meta do governo é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação. A proposta prevê a contratação de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas. Impacto orçamentário
O governo estima o impacto orçamentário decorrente da criação dos cargos de direção e de funções gratificadas em R$ 9,95 milhões para 2013. Já no que se refere aos cargos efetivos a serem criados, informa que o impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses, e estimado em R$ 13 milhões para 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015.
Segundo o Executivo, os recursos necessários para atender a criação dos cargos e funções para 2013 foram incluídos na lei orçamentária de 2012. O parecer do relator, deputado José Guimarães [PT-CE], foi favorável. Ele apresentou uma emenda, aprovada pela comissão no último dia 31, determinando que o provimento dos cargos só será autorizado se os recursos necessários constarem no Orçamento correspondente ao ano da contratação.
* Com informações e áudio da Agência Câmara de Notícias
Logo após, foi encaminhada à Comissão de Educação e Cultura [CEC], sendo aprovada no dia 11 de abril de 2012, com a relatoria do deputado federal Ariosto Holanda [PSB-CE]. O PL ainda foi distribuído na Comissão de Finanças e Tributação [CTF], que teve a relatoria do deputado Jose Guimarães [PT-CE], aprovado no último dia 31. Veja o áudio abaixo da aprovação ocorrida na referida comissão.
UFCA EM ICÓ A Universidade Federal do Cariri [UFCA] terá sede na cidade de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. A nova universidade vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará [UFC].
Além disso, serão criados novos campi nos municípios de Icó e Brejo Santo. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 2208/11, que foi enviado pelo Executivo Federal. De acordo com o Executivo, deverão ser oferecidos inicialmente 27 cursos de graduação.
O Icó é Notícia acompanha e segue os detalhes do processo de criação da UFCA desde o anúncio oficial da universidade pela presidente Dilma Roussef e do então ministro da Educação, Fernando Haddad, cuja sigla inicialmente era denominada de UFRC. A previsão de instalação do campus é entre 2013 e 2014, segundo o cronograma do Governo Federal.
CONCURSO E INVESTIMENTOS A meta do governo é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação. A proposta prevê a contratação de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas. Impacto orçamentário
O governo estima o impacto orçamentário decorrente da criação dos cargos de direção e de funções gratificadas em R$ 9,95 milhões para 2013. Já no que se refere aos cargos efetivos a serem criados, informa que o impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses, e estimado em R$ 13 milhões para 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015.
Segundo o Executivo, os recursos necessários para atender a criação dos cargos e funções para 2013 foram incluídos na lei orçamentária de 2012. O parecer do relator, deputado José Guimarães [PT-CE], foi favorável. Ele apresentou uma emenda, aprovada pela comissão no último dia 31, determinando que o provimento dos cargos só será autorizado se os recursos necessários constarem no Orçamento correspondente ao ano da contratação.
* Com informações e áudio da Agência Câmara de Notícias
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