Após mais de seis meses praticamente sem movimentação, o Projeto de Lei [PL] 2208/2011 que cria a Universidade Federal do Cariri [UFCA], teve o parecer aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação [CFT] da Câmara Federal, nessa quarta-feira [31].
A UFCA, um desmembramento da Universidade Federal do Ceará [UFC], irá utilizar os campi desta localizadas no Cariri, além de no plano de expansão implantar, até 2014, mais 16 novos cursos e
instalar os novos campi de Brejo Santo e Icó.
No dia 14 de maio desse ano, foi realizada uma audiência pública no Centro Social Urbano [CSU] com a sociedade e entidades icoenses. Ainda será definida a área na qual ficará localizada o campus em Icó.
APROVADO O PL chegou à CFT no dia 18 de abril. A aparente demora ao passar por esta comissão se explica pelo chamado "recesso branco" das eleições, que reduziu de modo significativo a presença dos congressistas na Câmara Federal no segundo semestre deste ano.
A reunião deliberativa da Comissão foi realizada na manhã da quarta, cujo Projeto teve a relatoria do deputado federal José Guimarães e o parecer também dele, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Foi aprovado por unanimidade. Após a aprovação de parecer [texto abaixo], o PL chegou nessa quinta-feira [1º] à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [CCJC] da Câmara.
HISTÓRICO Antes da aprovação do parecer na Comissão de Finanças e Tributação [CFT, o Parecer do PL foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura [CEC] da Câmara Federal. A opinião foi fundamentada pelo relator do Projeto na Comissão, deputado Ariosto Holanda [PSB-CE], que no último dia 30 de março apresentou a documentação que pedia a aprovação.
Com a implantação, em breve, da UFCA, serão oferecidos inicialmente cerca de trinta cursos de graduação, com cerca de sete mil estudantes distribuídos na graduação e pós-graduação, distribuídos na área multicampi da nova Universidade. A estimativa é de que em três anos aconteça a completa implantação da UFCA.
O Projeto de Lei deu entrada na Câmara dos Deputados no dia 31 de agosto de 2011 e tramitou, em novembro, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público [CTASP], com aprovação por unanimidade. Neste caso, o relator foi o deputado Eudes Xavier [PT-CE].
Logo após, foi encaminhada à Comissão de Educação e Cultura [CEC], sendo aprovada nesta quarta-feira [11]. O PL ainda foi distribuído nas comissões de Finanças e Tributação [CTF] e de Constituição e Justiça e de Cidadania [CCJC]. A Proposição tramita em regime de prioridade
A UFCA deverá ser desmembrada da Universidade Federal do Ceará [UFC] e a sede foi escolhida para funcionar em Juazeiro do Norte. Além disso, outros campi na nova Instituição ficarão em Barbalha e Crato, pertencentes atualmente à UFC Cariri, e Icó e Brejo Santo, estes que ainda serão construídos.
A ação faz parte do Governo Federal, através do Plano de Expansão da Rede Pública Federal de Educação, e foi cofirmada pelo ex-ministro da Educação e futuro prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e pela presidenta Dilma Roussef.
ESTRUTURA Conforme apresenta o relator do PL na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a expectativa é de que em 2013 a UFCA esteja implantada de fato e de direito. Ela funcionará em uma área construída com cerca de 8.500 m².
A estrutura abrigará salas de aula e doze laboratórios e onze cursos de graduação já em funcionamento [Agronomia, Biblioteconomia, Engenharia Civil, Engenharia de Materiais, Medicina, Música, Administração, Administração Pública: Gestão Pública e Social, Design de Produto, Filosofia e Jornalismo].
No tocante ao material humano, contará inicialmente com 2.100 estudantes. Ainda terá três cursos de mestrado: Desenvolvimento Regional Sustentável, Matemática e Recursos Hídricos. Atualmente, para o seu funcionamento, essa estrutura conta com um quadro de pessoal formado por 193 docentes, dos quais 58 são doutores e 92, mestres, assistidos por 17 servidores técnico- administrativos classe E e 46 classe D.
No plano de expansão, para se atingir a meta de matrículas de 6.490 alunos, a UFCA, com os recursos orçamentários e o acréscimo de novo quadro de pessoal, deverá implantar, até 2014, mais 16 novos cursos e instalar os novos campi de Brejo Santo e Icó.
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