A sessão terá início às 19h, no plenário do TSE.
A nomeação do ministro Henrique Neves, feita pela presidente da República, Dilma Rousseff, em razão do término do mandato do jurista Marcelo Ribeiro, foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira [9].
HISTÓRICO Neves já compôs o TSE como ministro substituto, na classe dos juristas, de 2008 a 2012, e foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral [EJE] do TSE, em 2003. Também já atuou como observador internacional pela Organização dos Estados Americanos [OEA], indicado pelo TSE, durante as eleições presidenciais do Haiti, em 1990.
Entre os principais processos relatados pelo ministro durante sua passagem pelo TSE como substituto está o que decidiu pela proibição de propaganda eleitoral no Twitter antes do dia 6 de julho, data de início da propaganda eleitoral [Lei n° 9.504/1997].
Durante as Eleições 2010, o ministro Henrique Neves foi nomeado como auxiliar para cuidar dos processos que tratam da propaganda eleitoral.
Brasilense, formado em Direito pela Universidade de Brasília [UnB], atua nos tribunais superiores e regionais localizados em Brasília-DF, nas justiças Comum e Federal do Distrito Federal e órgãos administrativos da Receita Federal e do Distrito Federal, com atuação concentrada em questões constitucionais, eleitorais, civis, tributárias, comerciais e penais. Neves é integrante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral [Ibrade], e sobre o tema eleitoral lançou o livro “Lei das Eleições: Interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
* Com informações do TSE
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