RECURSOS PARA CUSTEIO DO CEO - O Ministério da Saúde divulgou, no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2012, a Portaria nº 1.859, de 29 de agosto de 2012, que "define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas [CEO]".
RECURSOS PARA CUSTEIO DO CEO - A transferência mensal de recursos fica a cargo do Fundo Nacional de Saúde [Funasa] para os Fundos Municipal e Estadual de Saúde de cada Município beneficiado. Do Ceará, o repasse foi confirmado para Icó, Camocim e Fortaleza. No caso icoense, os recursos chegam a R$ 19.250,00, através do tipo de repasse "Estadual III".
RECURSOS PARA CUSTEIO DO CEO - A transferência mensal de recursos fica a cargo do Fundo Nacional de Saúde [Funasa] para os Fundos Municipal e Estadual de Saúde de cada Município beneficiado. Do Ceará, o repasse foi confirmado para Icó, Camocim e Fortaleza. No caso icoense, os recursos chegam a R$ 19.250,00, através do tipo de repasse "Estadual III".
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LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE DA FAMÍLIA - A Prefeitura Municipal de Icó, através da Comissão Permanente de Licitação, divulgou o Aviso de Licitação [Edital de Pregão Presencial nº 30.08.01/2012] que trata da locação de veículo tipo ônibus adaptado com suporte para atendimento à atenção básica no Programa Saúde da Família [PSF] - ônibus itinerante.
LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE DA FAMÍLIA - O tipo de veículo objetiva a "realização de atendimento médico e odontológico nas localidades distantes e carentes, através da Secretaria de Saúde do Município de Icó", aponta o documento.
LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE DA FAMÍLIA - O processo licitatório está marcado para o dia 12 de setembro, às 8h30 e o edital do pregão poderá ser adquirido na Rua Francisco Maciel, 2194, Centro, no horário de expediente ao público, das 8h às 12h ou pelo portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará [TCM-CE]. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado de 30 de agosto de 2012.
LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE DA FAMÍLIA - O tipo de veículo objetiva a "realização de atendimento médico e odontológico nas localidades distantes e carentes, através da Secretaria de Saúde do Município de Icó", aponta o documento.
LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE DA FAMÍLIA - O processo licitatório está marcado para o dia 12 de setembro, às 8h30 e o edital do pregão poderá ser adquirido na Rua Francisco Maciel, 2194, Centro, no horário de expediente ao público, das 8h às 12h ou pelo portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará [TCM-CE]. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado de 30 de agosto de 2012.
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ANULAÇÃO DE CONTRATO PARA MEDICAMENTOS E MATERIAIS - O Diário Oficial do Estado de 30 de agosto de 2012 divulgou o Aviso de Rescisão Contratual Unilateral [Pregão Presencial nº 15.12.01/2011], da Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria de Saúde.
ANULAÇÃO DE CONTRATO PARA MEDICAMENTOS E MATERIAIS - O contrato tinha como objetivo a "aquisição de medicamentos e materiais medico hospitalares para suprir os diversos setores da Saúde do município de Icó", aponta o documento. Assinou pela secretaria, no dia 29 de agosto de 2012., Daniel Maciel Melo Peixoto.
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