A Assembleia Legislativa do Ceará [AL-CE] realiza, nesta quarta-feira [26], a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas, audiência pública em alusão ao Dia Nacional do Surdo.
A atividade, solicitada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, deputada Eliane Novais [PSB], tem por objetivo debater a educação bilíngue para surdos e temas relacionados nas esferas social, legal e cultural.
O debate terá como foco também uma maior discussão do Plano Nacional de Educação [PNE], no que diz respeito à educação para surdos.
Para parlamentar, a educação bilíngue é uma forma de garantir a acessibilidade destas pessoas à escola de uma forma inclusiva.
Segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], o Ceará possui pelo menos 2.340.150 pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 27,69% da população do Estado.
Ainda, segundo o estudo, 6,23% dos cearenses se declaram completamente surdos.
Apenas 10% dos surdos e deficientes auditivos cearenses em idade escolar estão nas escolas. Por conta da barreira linguística, grande parte das crianças surdas abandona a escola antes mesmo de completar a primeira parte do Ensino Fundamental, permanecendo sem acesso à escolarização básica, na maior parte das vezes completamente analfabetas.
Foram convidados para a audiência representantes da Associação de Surdos do Ceará [ASCE], Instituto Cearense de Educação e Surdos [ICES], Instituto Filippo Smaldone [IFS], Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos, Associação de Profissionais em Interpretação de Língua Brasileira de Sinais do Ceará [Apilce], Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza [Comdef/Fortaleza], Universidade Federal do Ceará/Secretaria de Acessibilidade [UFC], Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, Secretaria Municipal de Educação.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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