Municípios brasileiros recebem na próxima segunda-feira [20], o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios [FPM] de agosto.Em valores brutos, serão distribuídos R$ 447.877.718,98 ao todo entre as prefeituras. Mas, ao considerar a porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica [Fundeb], o montante reduz para R$ 358.302.175,18.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios [CNM], apesar de ser um pouco maior do que o previsto pela Secretaria da Receita Federal [SRF], o valor creditado indica que o declínio do FPM se mantém. O repasse do segundo decêndio de agosto será 4,4% maior, em relação ao mesmo período do ano passado, em termos nominais. Já em termos reais, ele será 1% menor.
A CNM fez uma comparação entre os 1º e 2º decêndios de cada mês de 2011 e 2012. O resultado foi de que o Fundo está no mesmo patamar em termos nominais, ou seja, não houve crescimento nominal no período. No entanto, ao analisar em termos reais, o FPM registra redução maior que 5%.
* Com informações da Agência CNM
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