A Universidade Regional do Cariri [Urca] firmou um convênio de parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará.A finalidade é estabelecer um trabalho de cooperação técnico-institucional entre os dois órgãos. O convênio foi assinado pela Reitora da Urca, professora Otonite Cortez, e a Defensoria Estadual.
Estiveram no ato de assinatura, para representar a Instituição, o defensor Emanuel Santos, e o coordenador das Defensorias Públicas do Estado, Francisco Rubens de Lima, além da Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, do Curso de Direito da Urca, Edneusa Pamplona.
Os convênios firmados com o Curso de Direito da Urca, Campus São Miguel, em Crato, e o da Unidade Descentralizada, em Iguatu, têm o objetivo de promover a formação dos alunos. Em Iguatu, 80 acadêmicos de Direito participaram de um curso de formação, durante três dias, com seis defensores, que passaram importantes instruções sobre o desempenho dessa função.
A Reitora da Urca destacou a importância das atividades que serão desenvolvidas com os alunos da disciplina de Estágio Obrigatório, com a realização de projetos de extensão que irão beneficiar diretamente à comunidade, tanto em Iguatu como no Crato.
Segundo a professora Otonite Cortez, será desenvolvido um trabalho multidisciplinar, juntamente com a participação de outros cursos da Universidade, a exemplo do de Educação Física. Também haverá o envolvimento de outras instituições que trabalham com as defensorias.
MEDIADORES DA POPULAÇÃO - No próximo mês de agosto será realizado curso de formação de mediadores, com alunos do Curso de Direito, do Campus São Miguel. O trabalho desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública terá como principal foco o atendimento à população de baixa renda, que será orientada sobre procedimentos jurídicos.
A Urca há vários anos tem desenvolvido importante trabalho de assistência jurídica às comunidades, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas, beneficiando centenas de pessoas e aperfeiçoando o projeto de formação dos alunos do Curso de Direito da Urca, atualmente uma das referências em formação da área no Ceará e Nordeste.
Em Iguatu, a população de baixa renda tem utilizado a prestação de serviços do Núcleo de Práticas Jurídicas da Urca e poderá ter melhores condições de atendimento, a partir de novas ações de melhoria de acessibilidade à Justiça, através do convênio firmado com a Defensoria Pública do Ceará.
O objetivo é poder potencializar o atendimento ao público, com a ampliação do atendimento do escritório de prática jurídica. Com isso, os alunos do curso terão condições de vivenciar na prática todo o trâmite processual no campo jurídico, com o acompanhamento do professor da própria Urca e recebendo o apoio dos defensores que acompanham os processos encaminhados pelos acadêmicos.
De acordo com o Dr. Rubens Lima, coordenador da Defensoria Pública do Interior do Ceará, o convênio possibilitará uma quantidade maior de atendimentos e será facilitado o acesso da população à Justiça. Segundo Dr. Rubens, a Defensoria Pública do Ceará já tem mais de 10 convênios com instituições públicas de ensino em todo o Estado e visa levar a essa população o atendimento necessário para aqueles que muitas vezes não tem condição de buscar soluções, através da constituição de um advogado. Para ele, a deficiência de defensores no Ceará ainda é um fator que preocupa, já que só existem 292 defensores para 415 cargos, e isso quer dizer que deve existir um déficit de mais de 100 defensores para atendimento em todo o Ceará.
A exemplo de Iguatu, com uma população de quase 100 mil habitantes, existe apenas um defensor público. Dr. Rubens disse ainda que até o mês de agosto chegará mais um defensor para o município.
Uma solução apontada pelo coordenador da Defensoria Pública, no interior do Estado, é a implantação das chamadas Casas de Mediação Comunitária, a exemplo da estrutura que foi montada na cidade do Crato. Esse equipamento judicial tem oportunizado às pessoas carentes a buscar soluções para seus litígios mesmo antes de chegarem às portas dos fóruns.
O Professor José Ivo Ferreira de Souza, Diretor da Unidade Descentralizada de Iguatu, parabenizou o empenho da Coordenadora do Curso de Direito, Professora Wanessa Lopes, para a concretização do Convênio, e ainda acrescentou que com esta união, o Núcleo de Práticas Jurídicas pode melhorar cada vez mais a sua missão de formar os alunos, além do relevante serviço de extensão voltado à comunidade carente.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da URCA
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