Nesta quinta-feira [10], sexta-feira [11] e sábado [12], o Detran-CE realizará um leilão de veículos apreendidos durante operações de fiscalização ano passado, seguindo o que determina o Código de Trânsito Brasileiro [CTB].Serão leiloados 800 lotes de veículos [motocicletas e automóveis] e sucatas. O evento acontece no pátio da Montenegro Leilões [Rua Ademar Paulo, 1000, Esplanada do Castelão].
O leilão começa às 10h de cada dia. No primeiro dia , quinta-feira, serão leiloados os lotes de sucata de motocicleta [de nº 1 ao nº 104]; No segundo dia: motocicletas [lotes de nº 105 a 557]; e no terceiro dia [sábado], lotes de sucatas de veículos [lotes de nº 558 a nº 589] e veículos [lotes de nº 558 a 800].
Entre os veículos, que estão sem funcionar há mais de três meses, o lote com valor inicial mais caro é de um Cross Fox 2007 [lote 624]: R$ 14.500,00. Há ainda um Polo Sedan 2005 [lote 621], no valor inicial de R$ 12.500,00, além de um Honda Civic 2003 [lote 595], com valor inicial de R$ 9.000,00.
Nos lotes de motocicleta, os valores iniciais têm as seguintes variações: R$ 250,00 [lote 231], referente a uma Dafra Speed 150 - 2008; R$ 600,00 [lote 600], de uma Honda Biz 125 -2010; R$ 1.200,00 [lote 154], Honda CBX 250 Twister 2008; e R$ 2.800,00 [lote 116], Honda NXR 150 Bros ES 2011.
As sucatas de moto variam de R$ 420 [lote 24], com 5 unidades: 2 Honda, 2 Yamaha e 1 Sundown; R$ 670,00 [lote 21]: 6 unidades: 3 Honda, 2 Yamaha, 1 Suzuki; 1 Yamaha. Lotes de sucata de veículos: preços iniciais de R$ 100,00 [lote 589], referente a 1 Pálio Wikend 2001, 1 Fiesta 2003 e 1 Logus 1995; R$ 400,00 [lote 564]: 1 Gol 1986, 1 Gol 1983 e 1 Chevette 1985; R$ 4.400,00: 1 Voyage 1995 e 1 Voyage Trend 2008.
O artigo 328 do CTB determina que o órgão executivo de trânsito pode leiloar os veículos apreendidos após três meses de permanência em seu pátio, sem que o proprietário tenha manifestado interesse em resgatá-lo.
Por sua vez, a Lei nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, e a Resolução 178, do Conselho Nacional de Trânsito [Contran], de 07 de julho de 2005, estabelecem sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retirados, em todo o Território Nacional.
Mas antes de definir o leilão, o Detran envia correspondência aos proprietários, informando que o veículo ainda pode ser retirado do pátio, após o pagamento das multas. Caso não haja nenhum interesse do proprietário, o Órgão estabelece a data do leilão e a relação dos veículos que serão vendidos.
Com os recursos arrecadados no leilão, o Detran abate o valor correspondente da multa e se houver saldo, o dinheiro é depositado na conta bancária do antigo proprietário. Quem fizer o arremate, receberá o veículo totalmente liberado, sem nenhuma restrição.
Com os recursos arrecadados no leilão, o Detran abate o valor correspondente da multa e se houver saldo, o dinheiro é depositado na conta bancária do antigo proprietário. Quem fizer o arremate, receberá o veículo totalmente liberado, sem nenhuma restrição.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do Detran-CE
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