R$ 1,4 bilhão: 3° FPM de março será repassado nesta sexta [30] para Municípios

Os Municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira [30], o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios [FPM] do mês.

O valor que será partilhado entre prefeituras é de R$ 1.465.178.571,80 – com o desconto do Fundo Nacional da Educação Básica [Fundeb]. Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.831.473.214,75.

A Confederação Nacional de Municípios [CNM] acompanha os repasses feitos todos os meses. De acordo com levantamento da entidade, o terceiro repasse de março será 15,6% maior do que o estimado pela Receita Federal do Brasil [RFB] no dia 10. Comparado com o mesmo período do ano passado, em valores brutos e nominais, o valor apresenta aumento de 27,2%.

Com a transferência, o acumulado do mês fecha 6,2% maior do que o previsto, e valor de R$ 4.667.636.656,54. Pelos dados da CNM, neste primeiro trimestre do ano, o FPM ultrapassou o patamar do repasse feito em 2010. O acumulado do ano já soma R$ R$

17.221.731.518,92 – valor recorde nos últimos anos. E se a previsão da RFB para abril e maio se concretizar, o acumulado chegará a R$ 30,6 bilhões, em valores brutos nominais. Montante 12,1% maior do que o distribuído do mesmo período de 2011.

SAZONALIDADE - O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que o hiato entre o crescimento da arrecadação da União e o crescimento do FPM – informado no ano passado – ainda existe, e é resultado do reaquecimento da economia, que chega aos cofres municipais.

No entanto ele lembra que o FPM é sazonal e, tradicionalmente, o montante tende a reduzir depois de maio. Para Ziulkoski, o volume de recursos deste primeiro trimestre não deve se manter no resto do ano.


* Com informações da CNM