O Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa [foto] foi utilizado nesta terça-feira [20] para acalourados comentários e discursos sobre o Projeto São José, do Governo do Estado. Os debates marcantes ficarma por conta dos deputados Roberto Mesquita [PV] e o Delegado Cavalcante [PDT].Inicialmente, o pevista criticou a ausência de critérios técnicos para a entrega de benefícios às famílias que trabalham com agricultura familiar no município de Canindé, pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e pelo governador Cid Gomes. A localidade foi a escolhida para o anúncio de diversos investimentos governamentais no Ceará.
O parlamentar [foto] sugeriu que tal atitude seria “eleitoreira, destoando de toda a história de Nelson Martins enquanto homem público”. Na ocasião, foram entregues 109 tratores e 55 projetos de abastecimento d'água a 60 mil famílias. "[o São José] precisa ter suas regras disciplinadas”, defendeu Mesquita.Roberto reforçou a crítica de que "dar apenas uma pessoa o poder de distribuir esses benefícios não é uma política de Governo justa” e defendeu critérios que não sejam meramente políticos para a concessão desses benefícios.
DEFESAS - Na oportunidade, os deputados governistas Antonio Carlos [PT], Sérgio Aguiar [PSB] e Dr. Pierre [PCdoB] partiram em defesa do Projeto, afirmando que “não há nenhum tipo de relação politiqueira na entrega dos benefícios”.
Sérgio Aguiar ressaltou que “graças a esse projeto, o problema de água no Ceará está resolvido”. Conforme ele explicou, “no Ceará não falta água, há apenas a necessidade de se trabalhar melhor as políticas de distribuição para a população”.
“Não há posição politiqueira por parte do secretário e do governador, mas respeito as associações comunitárias”, disse o petista. Roberto Mesquita, por sua vez, reconheceu que são legítimas as reivindicações das associações, e que são merecedoras do que receberam, “mas continuo achando injusta essa metodologia de distribuição”, concluiu.
Outro que apontou falhas no projeto São José, o deputado Delegado Cavalcante [PDT] denunciou o superfaturamento em algumas licitações referentes a ação gorvenista. Segundo ele, muitas associações estão tentando ganhar “em cima das famílias beneficiadas”. “Por isso”, informou, “o Governo está mudando a metodologia das licitações”.Ele [foto] explicou que o Ceará foi dividido em 13 regiões, e as licitações agora devem ser feitas na Procuradoria Geral do Estado [PGE], cabendo às associações apenas a fiscalização dos projetos. Cavalcante afirmou que muitas associações existem apenas de fachada, “não chegando nem a saber que essas licitações estão sendo realizadas”.
EXEMPLO - O pedetista usou o exemplo do município de Pedra Branca, cujo projeto para 60 famílias foi avaliado pela associação comunitária responsável em R$ 244 mil. O parlamentar afirmou ter feito os cálculos na ponta do lápis e concluído que o projeto estava superfaturado.
“Alertei o secretário Nelson Martins e imediatamente ele suspendeu tudo e mandou reavaliar os custos”, disse. Após a reavaliação, o valor do projeto caiu para R$ 78 mil. O mesmo não aconteceu no município de Quixelô.
Conforme Cavalcante explicou, após ter comprovado o superfaturamento, o projeto foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário. “Esse projeto aprovado está no valor de R$ 397 mil, sendo R$ 4.471 por família, enquanto nos nossos cálculos, o valor por família gira em torno de R$ 1.300 a R$ 1.400. Acredito que ele vai ser reavaliado em breve”, concluiu.
Roberto Mesquita [PV] solicitou que o projeto liberado para a comunidade de Quixelô seja enviado para a Assembleia Legislativa a fim de que seja feita uma fiscalização por parte dos parlamentares, com o propósito de evitar novos desvios.
“Assistirmos um governo que tem duas ações fortes como o Fecop e Projeto São José com o carimbo da politicagem. Devemos fiscalizar esses projetos, analisar como são aprovados os orçamentos, como são liberados os recursos e onde estão sendo aplicados. Cabe ao Governo vir a essa Casa mostrar, pois precisamos de transparência na aplicação do serviço público”, afirmou.
“Assistirmos um governo que tem duas ações fortes como o Fecop e Projeto São José com o carimbo da politicagem. Devemos fiscalizar esses projetos, analisar como são aprovados os orçamentos, como são liberados os recursos e onde estão sendo aplicados. Cabe ao Governo vir a essa Casa mostrar, pois precisamos de transparência na aplicação do serviço público”, afirmou.
Por sua vez, o líder do Governo, deputado Antonio Carlos [PT] afirmou que mesmo com algumas falhas, não se pode deixar de reconhecer os seus avanços e melhorias, como um instrumento de superação da desigualdade e da miséria do povo cearense.
“Se estiver havendo alguma irregularidade, procurem o secretário e relatem o que está acontecendo. Mas quero frisar que não há semelhança entre um projeto ou outro. Não é porque um foi irregular que o outro esteja na mesma situação. Que seja verificado”, pontuou.
“Se estiver havendo alguma irregularidade, procurem o secretário e relatem o que está acontecendo. Mas quero frisar que não há semelhança entre um projeto ou outro. Não é porque um foi irregular que o outro esteja na mesma situação. Que seja verificado”, pontuou.
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