Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa [AL-CE] nesta terça-feira [20], a deputada Eliane Novais [PSB] abordou a questão das crianças que estão pelas ruas.Segundo ela [foto], dados do Cadastro Nacional de Acolhidos [CNCA], mantido pelo Conselho Nacional de Justiça [CNJ], informam que existem mais de 37 mil crianças e adolescentes vivendo nas ruas e, desse total mais de 70% são negras ou pardas.
“No Ceará, são 1.575 crianças e adolescentes vivendo na rua, colocando o Estado entre um dos de maior número nesta situação. É de extrema importância que o País e os estados se empenhem em apoiar essas crianças que, por situações diversas, não tiveram a oportunidade de viver no seio de uma família”, apontou a parlamentar.
Eliane chamou a atenção para os dados do Cadastro Nacional de Adoção. “Acredito que como parlamentares, devemos trabalhar e amparar o trabalho dos juízes no sentido de contribuir para a viabilização de forma rápida e segura dos dados necessários nos processos de adoção. São 4.583 crianças a espera de um novo lar e 26.938 pais e mães que desejam adotar”, destacou.
A deputada parabenizou as associações e entidades envolvidas na Campanha Nacional “Criança não é de Rua”, ressaltando o trabalho desenvolvido pela ONG - O Pequeno Nazareno, que integra a equipe interinstitucional de abordagem de rua, lidando diariamente com a problemática, e detendo rica experiência na elaboração de políticas públicas para a área.
“Trata-se de uma ação de mobilização transformada em iniciativa para a construção efetiva de uma nova realidade capaz de gerar alianças e propostas de mudanças imediatas e de longo prazo, visando viabilizar a construção de uma alternativa real à vida nas ruas”, explicou ela.
Outra ação destacada por Eliane foi a campanha desenvolvida pela Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará, “Quem Cala, Consente - Violência Sexual Contra Criança e Adolescente é Crime”. De acordo com ela, a campanha já visitou nove municípios do Estado, levando informação e mobilizando gestores, pais, educadores para ampliar a rede de proteção as suas crianças e adolescentes.
Por fim, a parlamentar frisou o programa Mais Educação do governo federal, que oferece atividades em tempo integral para os estudantes do 1º ao 9º ano da rede pública de ensino. “Acredito que esta é uma iniciativa fundamental para o enfrentamento do problema das crianças em situação de rua”, pontuou.
Em aparte, os deputados Dra. Silvana [PMDB], Bethrose [PRP] e Delegado Cavalcante [PDT] parabenizaram a colega pelo tema abordado em plenário.
* Com informações e imagem [Créditos: Pauo Rocha] da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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