O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] irá inaugurar a sua sexta sede no próximo dia 15 de dezembro. A inauguração será em sessão solene, a partir das 19hs, no novo plenário. Em seguida, haverá as sessões jurisdicional e administrativa do Tribunal.O prédio localiza-se no Setor de Administração Federal Sul [SAF/Sul], em Brasília, próximo às sedes do Superior Tribunal de Justiça [STJ], do Tribunal Superior do Trabalho [TST] e da Procuradoria Geral da República.
NOVO - Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a nova sede contempla as características dos monumentos de Brasília, que fizeram da capital federal patrimônio cultural da humanidade.
O edifício ocupado atualmente, no Setor de Autarquias Sul, deverá ser cedido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região [TRF1], conforme acordo firmado em 2005, pelo qual o TSE recebeu terreno contíguo pertencente ao TRF-1. Desde a inauguração do prédio atual, em 1971, o eleitorado brasileiro saltou de 30 milhões para 136 milhões, e o número de servidores também cresceu: de 70 para 768.
Nesses 40 anos, a demanda crescente por novos serviços levou o Tribunal a ocupar três anexos além do edifício-sede. Mesmo assim, o espaço tornou-se insuficiente. A cada eleição, era necessário montar uma estrutura externa e provisória para a cobertura jornalística. As reuniões de trabalho entre o TSE e os TREs, para planejamento dos pleitos, são realizadas em salas de hotéis alugadas pelo Tribunal com essa finalidade.
O novo prédio comportará todos os servidores do Tribunal, oferecendo condições físicas adequadas para o trabalho de ministros, funcionários e advogados que atuam na Corte.
Até 31 de dezembro deste ano, deverão ser gastos R$ 327 milhões com a construção. As instalações somam 115.578 metros quadrados, sendo um terço destinado a amplo estacionamento e depósito de urnas eletrônicas.
CRONOGRAMA - A execução da obra começou em 2007, por consórcio formado pelas empresas OAS e Via Engenharia. A conclusão estava inicialmente prevista para dezembro de 2010. Contingenciamentos de recursos resultaram em redução no ritmo dos trabalhos. Esta será a sexta sede do TSE, desde a sua criação, em 1932. As três primeiras foram no Rio de Janeiro.
A mudança será feita de forma gradual, para que não haja interrupção dos trabalhos da Justiça Eleitoral. A Secretaria de Tecnologia da Informação planeja deslocar o Centro de Processamento de Dados em um final de semana ou feriado, para não prejudicar o recadastramento eleitoral para a biometria em alguns municípios.
PLENÁRIO - O pleno do Tribunal Superior Eleitoral realiza sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas às terças e quintas-feiras. Na nova sede, o plenário comportará 246 pessoas, número três vezes superior ao do plenário atual, que lota em julgamentos de grande repercussão política, solenidades de posse e cerimônias de diplomação de presidente da República. Haverá também cadeiras reservadas para pessoas com deficiência física. A tribuna, por sua vez, oferecerá conforto aos advogados cadeirantes que realizarem sustentações orais no plenário.
Os advogados contarão com uma sala ampla, localizada a apenas 20 metros do plenário, e que será equipada com monitor de TV para transmissão da sessão plenária e rede de acesso à internet. Na sede atual, eles dispõem de espaço limitado, no hall de entrada do edifício.
SUSTENTABILIDADE - A nova sede também foi projetada levando em consideração a preocupação do Tribunal com a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade. Para minimizar o impacto causado pelas obras, foram plantadas cinco mil árvores em locais determinados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil [Novacap].
No que tange à sustentabilidade e à economia, foram programadas mudanças, como a instalação de elevadores e de lâmpadas de baixo consumo de energia e os equipamentos de ar-condicionado que utilizam um gás para refrigerar que não afeta a camada de ozônio e reduz o consumo de energia e água.
O consumo de água será ainda mais reduzido, uma vez que foram projetados sistemas de captação da água da chuva para uso na lavagem dos pátios e irrigação do jardim. E o TSE também fará a reciclagem de aproximadamente 90% dos resíduos de papéis, metais e plásticos gerados pela construção.
* Com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral
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